14/02/2022

Prefeitura de Artur Nogueira realizará audiência pública para avaliação de metas fiscais

Audiência referente ao 3º quadrimestre de 2021 acontecerá no salão nobre da Câmara Municipal, das 18h às 20h do dia 23

Da redação

A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no próximo dia 23 de fevereiro, uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2021. A reunião acontecerá no salão nobre da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro – das 18h às 20h.

Atendendo a Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. Durante a audiência também será emitido um parecer referente aos planos e programas nacionais, regionais e setoriais que tiveram acompanhamento e fiscalização orçamentária.

A reunião será aberta ao público e, para manter os protocolos no enfrentamento contra a Covid-19, será feita a aferição de temperatura, exigido o uso obrigatório de máscaras, distanciamento mínimo de 1,5 metros e álcool em gel para todos que estiverem presentes na audiência.

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