10/03/2018

Prefeitura de Artur Nogueira fecha teatro da Escola Modelo para manutenção

Reparos devem adequar espaço para novas regras de utilização

Da redação

O Teatro “O Fingidor”, da Escola Monteiro Lobato (Escola Modelo), foi fechado pela Prefeitura de Artur Nogueira para a realização de reparos de manutenção. De acordo com a Assessoria de Comunicação do Poder Executivo municipal, as obras tiveram início na quarta-feira (7) e visam adequar o espaço para as novas regras de utilização do teatro que foram publicadas no ano passado.

Por meio do Decreto 088/2017, publicado no Diário Oficial em agosto do ano passado, o prefeito Ivan Vicensotti (PSDB) estabeleceu novas regras para o uso do teatro da Escola Modelo. Segundo a publicação, o objetivo das normas é garantir a manutenção e a preservação do patrimônio público, bem como o acesso à Cultura e Educação.

Entre as regras, está a de que o local só poderá ser utilizado para a realização de atividades culturais e artísticas. Pelo menos 20% da agenda do teatro será reservada para programações organizadas por grupos teatrais e músicos sediados em Artur Nogueira.

O parágrafo terceiro do primeiro artigo do Decreto estabelece que, em casos excepcionais e desde que não haja prejuízo da programação cultural e artísticas, o espaço poderá ser cedido para a realização de conferências, palestras, debates, seminários, simpósios e sessões solenes de caráter cultural ou cívico.

Além disso, o documento institui uma taxa administrativa de R$ 500 a ser paga aos cofres públicos para a utilização do espaço. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e uma taxa de 5% sobre o valor total auferido através do borderô também serão cobrados – sendo esta última taxa anulada caso a renda da programação seja totalmente revertida para entidades assistenciais do município.

Se não houver cobrança de ingressos, será cobrada apenas a taxa administrativa. E se a programação for promovida por entidades ou artistas do município, com cobrança de ingressos, será exigido somente a taxa de 5% sobre a arrecadação bruta decorrente da apresentação e o ISSQN.

As dependências do teatro, segundo o documento, permanecerão fechadas às segundas-feiras. O espaço receberá espetáculos entre terça e domingo, sendo que entre sexta-feira e domingo apenas eventos de teor cultural poderão ser realizados no recinto.

As programações agendadas poderão ser suspensas caso o comportamento dos usuários seja considerado contrária à moral, ordem pública ou aos interesses da administração pública. O Decreto também estabelece que toda e qualquer transmissão via TV, Rádio ou outro meio de comunicação deverá ser previamente autorizada pela produção do espetáculo.

Para conferir todas as regras, acesse o Decreto no Diário Oficial.

Histórico

O Teatro “O Fingidor” foi inaugurado em 2012 como parte da estrutura da Escola Monteiro Lobato, construída para ser uma referência em Educação no município. Em seis anos, sediou milhares de apresentações culturais, como peças de teatro, concertos, shows, palestras e eventos.

Em março de 2017, parte do teto do teatro desabou sobre as poltronas após uma forte chuva. Não havia ninguém no recinto no momento do desabamento e não houve registro de feridos. Funcionários relataram que a água da chuva invadiu o espaço e alagou uma área próxima ao palco.

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Apesar do ocorrido, eventos continuaram a ser realizados no local durante o ano passado. E embora não haja prazo definido para a conclusão dos reparos, a prefeitura afirmou que o setor de obras e engenharia trabalha para que a manutenção seja realizada no menor tempo possível.

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