08/11/2010

Prefeito Capelini fala sobre regulamentação dos ambulantes

Em entrevista, o prefeito de Artur Nogueira, Marcelo Capelini, explica como e porque tomou a decisão de retirar os ambulantes da região central

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POR QUE FOI TOMADA A DECISÃO DE RETIRAR OS AMBULANTES DO CENTRO? Existe uma proposta de como estará Artur Nogueira no ano de 2022, estamos trabalhando para regularizar e melhorar nossa cidade. Para isso, precisamos formalizar a questão dos ambulantes. A cidade precisa passar por este processo. Nós temos que extinguir o pensamento de que qualquer um achar que o cantinho da rua é o seu cantinho. A rua é pública, pertence à sociedade. O comerciante está reclamando, pois imagine só, o ambulante está montando o negócio dele em frente a uma lanchonete que paga o imposto, o alvará. Não é justo, se eu não tomar uma decisão, a própria sociedade toma, aí você gera conflitos. Já passou da fase da prefeitura agir.

MAS POR QUE SÓ AGORA A PREFEITURA TOMOU ESTA DECISÃO? Veja bem, tudo tem o seu momento. Estamos entrando em uma fase de formalização. Estávamos nos dedicando a questões como imagem e investimento do município, mexendo no quadro, recuperando o fundo de previdência, tudo isso ocupa um tempo muito grande. Os ambulantes são muito mais uma questão de funcionamento da sociedade do que da prefeitura. A própria sociedade poderia ter se organizado sozinha.

ALGUNS COMENTÁRIOS DEIXADOS NO NOGUEIRENSE, DIZ QUE A PREFEITURA ESTÁ TIRANDO OS AMBULANTES QUE ESTÃO LEGALIZADOS… Na verdade, o fato de estar legalizado é para ser ambulante, não para ter um ponto fixo. Em Artur Nogueira não tem ambulante de ponto fixo, não existe isso. Ambulante é ambulante. Foi enjoado de conversar e dizer que o ambulante põe o seu carrinho de manhã e tira à tarde. Não é colocar em cima de um toco e deixa lá, isso é estabelecimento fixo, que traz, inclusive, a responsabilidade da vigilância sanitária. O município entendeu que já é passada a hora de se tomar essa medida. Decidimos agora, porque não conseguimos antes, porque tínhamos outros enfrentamentos.

EXISTE ALGUM PROJETO PARA NÃO PREJUDICAR OS AMBULANTES? Assim como várias cidades já passaram por esta questão, existe um projeto para se criar um lanchódromo, ambulódromo, pouco importa o nome. O município tem e vai passar por isso, sempre tem um pouquinho de dor e incômodo. Mas nosso intuito é repontuar as coisas. Para isso vamos criar um critério justo, junto com a sociedade, e decidir assim o melhor. Se a sociedade julgar que em determinada esquina deve haver um ambulante, assim será.

QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DOS AMBULANTES NA CIDADE? Boa parte está desregularizada. Temos que cadastrar todo mundo, pois a maioria não tem nenhum tipo de cadastramento, acabando agindo de forma clandestina. Existem alguns poucos que estão regularizados. Outros estão usando a energia que não é deles. A prefeitura não é obrigada a dar ponto de energia à ambulante. O cidadão não pode usar uma praça pública e deixar o lixo jogado lá, tem lugares aqui em Artur Nogueira que viraram depósitos de lixo, por causa disso.

OS AMBULANTES ALEGAM QUE FORAM PEGOS DE SURPRESA COM A DECISÃO. Não foi bem assim. Foi dado o tempo, negociado e ampliado. Pra se ter uma ideia, há três, quatro anos atrás, fiz uma reunião com 150 ambulantes no teatro municipal e falei que precisávamos regularizar a situação. Não tem ninguém pego de surpresa. Já deveríamos ter feito isso já há muito tempo.


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