01/10/2018

População lota Câmara e pede expansão urbana de Artur Nogueira

Cerca de 200 pessoas se manifestaram à favor do Projeto de Lei que foi barrado

Da redação

A população de Artur Nogueira decidiu marcar presença na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (1). Aproximadamente 200 pessoas, principalmente moradores do bairro Benvenuto, estiveram na plenária e se manifestaram à favor da aprovação do Projeto de Lei (PL) que previa a expansão urbana do município nogueirense. Por 6 votos a 5, o PL não foi autorizado pela Casa de Leis.

Cartazes foram levados à sessão. Neles continha a frase “sr. vereadores, queremos a aprovação do perímetro urbano”. A iniciativa popular, no entanto, não mudou a decisão de alguns membros do Legislativo.

Os vereadores que votaram contra o projeto foram Davi da Rádio (DEM), Rodrigo de Faveri (PTB), Professor Adalberto (PSDB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes (PSD). Os demais, Beto Baiano (PRP), Cristiano da Farmácia (PR), Zé da Elétrica (PRP), Miltinho Turmeiro (MDB), Mineirinho do Bar (PROS) e Lari Baiano (PRP), se posicionaram favoráveis ao PL. O presidente do Poder Legislativo, neste caso, não participou da votação. Assim, eram necessário sete votos positivos para que o documento passasse na Câmara. Fato que não ocorreu.

Expansão Urbana versus Operação Urbana Consorciada

A discussão principal girou em torno de dois assuntos, a atualização do perímetro urbano e do zoneamento municipal, pelo Poder Executivo; e a indicação da implementação de uma Operação Urbana Consorciada indicada por cinco parlamentares. Ambos os temas foram defendido pelos edis que inúmeras vezes foram interrompidos pelas manifestações dos presentes, seja através de vaias ou de aplausos.

O PL nº 015/2018, proposto pelo prefeito, se referia a alteração do perímetro urbano de Artur Nogueira e o macrozoneamento do município. Segundo Ivan Vicensotti (PSB), a proposta deveria regularizar diversos bairros da cidade e possibilitar um crescimento urbanístico e organizado. Além disso, o chefe do Executivo afirmou – mediante um pronunciamento oficial – que o projeto, se aprovado, conseguiria trazer melhor infraestrutura para o município, aumentando a concorrência com mais imóveis disponíveis para a população. Com tais argumento, ele pediu, na sexta-feira (28), apoio dos munícipes para cobrar a aprovação dos vereadores com relação ao PL. Solicitação atendida, haja vista a presença dos mesmos na reunião.

Já a Operação Urbana Consorciada visa a instauração de medidas de infraestrutura no loteamento chácaras Benvenuto. Os mesmos parlamentares que votaram contra a expansão urbana encontraram uma nova solução para levar obras de melhorias para o bairro em questão. Rodrigo de Faveri (PTB), Adalberto Di Lábio (PSDB), Zé Pedro Paes (PSD), Lucas Sia (PSD) e Davi da Rádio (DEM) apresentam a possibilidade de um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados.

Se aceita pela prefeitura, o objetivo da operação será alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. Segundo os vereadores, tal intenção é difícil de ser alcançada através do Plano Diretor, já que o mesmo não possui nível de detalhamento para atender situações específicas.

Sendo assim, os cinco edis apresentaram uma justificativa. “Analisando a legislação vigente, constatamos que a Operação Urbana Consorciada pode ser a solução para as dificuldades encontradas na execução e implementação de melhorias no Bairro Chácaras Benvenuto, bairro em que os moradores sofrem com falta de asfalto, saneamento básico e demais serviços públicos”.

O documento da indicação ressalta que a Operação Urbana Consorciada não gera gastos ao município. “Somente trará benefícios à população, em especial aos moradores das Chácaras Benvenuto, que carecem, há tempos, destas melhorias”, continua o texto. E acrescenta, “por se tratar de um dever da Administração zelar pelo bem-estar de sua população e, também, por ser de competência exclusiva do Poder Executivo propor projeto desta natureza, enviamos esta indicação e contamos com vossa especial atenção”.

A indicação será enviada à Prefeitura e cabe ao prefeito acatá-la ou não. O PL de expansão urbana só poderá ser proposto novamente no próximo ano.

A próxima Sessão da Câmara de Vereadores acontece na segunda-feira (8) a partir das 19h30 e é aberta a toda a população. A sede do Poder Legislativo está localizada na rua dos Expedicionários, 467, Centro.

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