Policial acusado de homicídio acaba absolvido em Artur Nogueira

Da redação

O policial municipal, antes acusado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, em Artur Nogueira, foi absolvido na sessão de júri popular, realizada na manhã desta segunda-feira (2) no município. O caso ao qual ele era investigado ocorreu em novembro de 2016.

Conforme os registros policiais, a acusação contra o agente Odair Esteves Saldanha dizia respeito à morte de Lilian Gabrieli Zamonelli, de 17 anos e, a tentativa de homicídio de um rapaz, que dirigia uma motocicleta em que ambos estavam, no início da noite de 24 de novembro de 2016, no Jardim Sacilotto. Na mesma data, teria ocorrido uma série de atos de protesto no município, após a morte de dois menores que ocupavam uma moto. Os dois jovens colidiram contra um poste, no Parque dos Trabalhadores, enquanto tentavam despistar uma viatura da Polícia Municipal, entrando em óbito.

Na ocasião das manifestações, um grupo de pessoas ateou fogo em um ônibus e depredaram viaturas da Polícia Municipal e um caminhão do Corpo de Bombeiros. Depois dos atos de protesto, houve a ação a qual o policial municipal era acusado. Após ter sido detido por policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana (SP), em junho do ano passado (2017), ele permaneceu preso temporariamente.

Já durante a sessão de júri popular na manhã desta segunda-feira (2), o promotor de Justiça atuante em Artur Nogueira, Dr. Pedro Campos, pediu que a acusação do então indiciado fosse enquadrada para o homicídio simples privilegiado, em vista que o acusado passava por ameaças por parte do rapaz alvejado por ele, conforme citado durante a audiência do júri.

Além desse ponto, o pedido também espelhava a situação dos protestos que ocorreram no dia dos fatos, o que pode ter gerado o desequilíbrio emocional do agente, outro fator que contribuiu para a atitude tomada por ele. “A lei propõe que em caso de ameaças contra o acusado, a pena seja reduzida”, salientou o promotor.

Ao ser ouvido em juízo durante a sessão do júri, o acusado confessou ter efetuado os disparos, expondo que estava sob abalo emocional, tomando a atitude de revidar contra as ameaças sofridas. Ele também alegou que não tinha o objetivo de alvejar Lilian ou resultar na morte dela. O advogado de defesa do agente reforçou que os atos de ameaça contribuíram para que o cliente tomasse a atitude e, ressaltou, que esse ponto fosse levado em consideração pelo júri no momento de julgar o caso.

Com aproximadamente duas horas de andamento da sessão, o júri popular, formado por quatro mulheres e três homens, decidiu pela absolvição do acusado. A decisão não foi recebida com bom grado pela promotoria, que visava a condenação mediante homicídio simples privilegiado. “Isso foi como um aviso à sociedade de que podem, sim, ocorrer mortes a esmo em Artur Nogueira”, exclamou o promotor.

Em contrapartida, o advogado de defesa do policial municipal encarou como justa a decisão do jurado. “A decisão foi justa. Estamos frente a um agente de Segurança, que defende a sociedade”, pontuou o advogado.

Com a decisão, o agente então recebeu a absolvição pelo juiz, Dr. Paulo Henrique Aduan e, deverá ser posto em liberdade entre essa segunda (2) ou terça-feira (3). Ele cumpria pena em uma penitenciária de Tremembé (SP).

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