13/09/2012

Pedestres reclamam de calçadas em Artur Nogueira

Buracos e matos são as principais queixas dos nogueirenses

Texto e Fotos: Myllena de Luca

Os pedestres enfrentam muitos problemas de locomoção e movimentação em Artur Nogueira e a calçada é o principal ponto de discussão da mobilidade dos indivíduos da cidade, principalmente aquela parcela da população que sofre com a exclusão social, tais como pessoas usuárias de cadeiras de rodas, com muletas, com deficiências visuais, bem como os idosos, as gestantes e os obesos. “O problema que vejo nas calçadas da cidade são os buracos, sorte que tenho a bengala que me ajuda. A rua que moro é pior, só tem buraco e isso atrapalha a gente”, reclama o aposentado Faustino Nunes da Silva.

Calçada adequada é aquela com superfície regular, sem buracos, contínua, sem desnível, sem rampas nem degraus de acesso ao imóvel sobre ela, limpa, harmoniosa, firme, estável, que não é escorregadia e nem impede o trânsito de pessoas com problemas de locomoção.

Caracterizam-se como situação de mau estado de conservação, dentre outras coisas, a existência de buracos, ondulações, desníveis e obstáculos que impeçam o trânsito livre e seguro dos pedestres. “O que mais me atrapalha e que me deixa incomodada é o mato, as pessoas não tem nem o cuidado de limpar, de cuidar da cidade”, comenta a moradora Eliane Macedo de Albuquerque.

“Vejo muitos problemas nas calçadas. Os maiores problemas são buracos, uma calçada mais alta que a outra, a guia não tem acesso para cadeirantes. Está bem difícil para alguém arrumar e mesmo que reclamar demora. Agora, na época de eleição, fica mais fácil eu acho”, argumenta o motorista Claudio João do Prado.

Responsabilidade

A calçada é pública, mas a execução e manutenção da calçada de um imóvel ou terreno são de responsabilidade do proprietário deste, seja público ou privado. Além disso, as concessionárias de serviços públicos ou de utilidade pública são obrigadas a reparar os passeios por elas danificados na execução de obras ou serviços públicos sob sua responsabilidade.

Os estabelecimentos comerciais, segundo Lei Complementar nº 252, artigo 160, do Código de Posturas de Artur Nogueira, deverão ocupar somente metade do espaço da calçada, deixando assim uma área livre para a população. O mesmo se refere aos letreiros de cada estabelecimento, estando eles em boas condições para o aspecto e segurança do local.

Em relação ao ambulante, é proibido transitar com cestos que atrapalhem o andamento dos demais. O cidadão que não cumprir as leis do Código de Postura estará sujeito a multas que, dependendo do grau da infração, varia de 0,3 a 1000 salários mínimos, conforme tabela abaixo.

Fonte: Prefeitura de Artur Nogueira/ Lei Complementar nº 252, Artigo 363

 


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