14/10/2019

Operação Forasteiro da Secretaria da Fazenda mira sonegação em Artur Nogueira

Ação do Fisco paulista apura fraudes que podem chegar a R$ 100 milhões no Estado na utilização de transferência de créditos espúrios

Da redação

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deu início nesta quinta-feira (10) à Operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquemas de sonegação baseados na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tendo como alvo 128 contribuintes e contando com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas. Artur Nogueira está entre as cidades alvos da operação.

A Operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto (ICMS) que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém, ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos.

Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificadas tinha como modus operandi a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro  Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de notas fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

Durante o mês de agosto e mediante credenciamento prévio perante as Secretarias de Fazenda de outros Estados, uma equipe de 10 agentes fiscais de rendas da Diretoria de Fiscalização de São Paulo diligenciaram 40 alvos localizados em Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, constatando a inexistência ou simulação desses estabelecimentos.

Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos.

Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco. Além do município de Artur Nogueira, as cidades de São Paulo (capital), Cajati, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Potim, Santa Branca, São José dos Campos, Araçariguama, Iperó, Pilar do Sul, Porto Feliz, São Roque, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Votorantim, Campinas, Hortolândia, Iracemápolis, Indaiatuba, Leme, Limeira, Piracicaba, Rio das Pedras, Santa Maria da Serra, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, Botucatu, Duartina, Jaú, Taquarituba, Assis, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Barueri, Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, Monte Alto, Bom Jesus dos Perdões, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mogi Mirim, Várzea Paulista e Vinhedo estão na lista dos municípios investigados.

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