08/10/2019

Novas assinaturas são protocoladas contra a concessão do Saean

Entrega de mais 306 assinaturas na Câmara de Vereadores ocorreu na tarde desta terça-feira (8)

Da redação

Na tarde desta terça-feira (8), em Artur Nogueira, novas assinaturas foram acrescentadas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa barrar o processo de concessão do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean). A ação teve início em agosto do ano passado.

Somente nesta terça-feira, mais 306 assinaturas foram protocoladas na Câmara de Vereadores conta a concessão do Saean. Até o momento, 2.432 assinaturas já foram colhidas no município. Cerca de 20 pessoas trabalham para a coleta das assinaturas.

A ação só poderia ser exercida se protocolada junto à Câmara Municipal com a assinatura de, no mínimo, 5% do eleitorado do município, acompanhado do número do título eleitoral de cada morador. Com a entrega das assinaturas, os formulários, assim como as assinaturas, agora deverão ser conferidos pelo regimento interno da Câmara de Vereadores para que possam ser validadas. É necessário que os dados preenchidos nos formulários estejam de acordo para que sejam válidos.

A última protocolação de assinaturas junto ao Legislativo ocorreu em 9 de setembro, quando outras 2.126 haviam sido entregues.

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