12/07/2018

MP questiona Câmara de Artur Nogueira e presidente suspende licitação

Ermes Dagrela (PR) havia aprovado a contratação de assessoria para o legislativo no valor de R$ 114 mil

Da redação

O presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira suspendeu a licitação que previa a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e de Ações de Capacitação de servidores, após questionamentos do Ministério Público (MP). A licitação já havia sido realizada e possibilitava a contratação de uma empresa pelo período de 12 meses e custo anual de R$ 114 mil aos cofres públicos.

Em despacho, o presidente do Legislativo, Ermes Dagrela (PR), comunicou a suspensão. “Tendo em vista os questionamentos do Ministério Público local a esta licitação, determino a suspensão do prosseguimento até a manifestação daquele órgão”, oficializou o presidente.

Licitação 

A Câmara Municipal realizou o processo licitatório para a contratação da assessoria e, no dia 4 de julho, promoveu a abertura dos envelopes das empresas interessadas. Na ocasião, duas organizações participaram do processo, onde uma delas foi inabilitada pela Comissão Julgadora e desta decisão coube direito a recurso. Mas, por decisão do presidente da Casa de Leis, a instituição se manteve inabilitada. Dagrela justificou ao Portal Nogueirense que não houve a apresentação de toda a documentação exigida. Assim, a outra empresa foi analisada e, posteriormente, aprovada em todos os quesitos solicitados.

Rodrigo de Faveri (PTB) questiona 

Durante a sessão do dia 11 de junho, alguns preços foram questionados pelo vereador Rodrigo de Faveri (PTB). Ele disse, na época, que lhe chamou a atenção uma contratação com um relevante valor em um “momento em que a população cobra redução dos gastos públicos; sou totalmente favorável a isso, ao compromisso com a austeridade”.

Ele citou uma licitação semelhante aberta em 2017 e que também gerou comentário duvidosos, mas, daquela vez, em redes sociais. “Eu não a acompanhei, mas foi cancelada. E esse pedido de licitação ocorreu de novo esse ano, no valor de R$ 127 mil”, afirmou Faveri (PTB) em plenário. “Então, como eu tenho que fazer a fiscalização da Casa, busquei saber qual era a urgência e a conveniência dessa contratação”.

Ele ressaltou que a contratação é para serviços de assessoria, e não de auditoria. “O presidente sempre disse que era para fazer um pente fino, um levantamento do que foi certo e do que foi errado. Mas identifiquei no corpo do processo que, na verdade, a empresa a ser contrata” irá “fazer prestação de serviço de consultoria e capacitação dos servidores da câmara municipal”.

O vereador petebista argumentou que a Câmara Municipal já possui um corpo técnico especializado, e que há 17 anos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) não abre nenhum processo contra a Casa. “A secretaria é organizada, com os encaminhamentos em dia. Contratar uma empresa de assessoria para fazer o que os funcionários da Casa já fazem lembra a prefeitura. Está passando pra cá o problema, senhor presidente?”, ironizou.

Faveri (PTB) afirmou ainda que a contratação custará R$ 10 mil por mês e que a empresa ganhadora realizará um trabalho de 20 horas mensais. “Em tempos de redução de gastos públicos, senhores, eu não entendo, e gostaria que o senhor presidente pudesse nos explicar, qual a verdadeira necessidade do gasto de R$ 127 mil.”

Após a fala, Professor Adalberto (PSDB) e Davi da Rádio (DEM) endossaram o discurso de Faveri (PTB) e disseram também aguardar uma explicação de Dagrela (PR).

Explicação

Na época, ao tomar a palavra, já no final da sessão do dia 11 de junho, o presidente disse que a licitação foi feita, mas os envelopes ainda não foram abertos. “Esse valor mencionado é o teto, a empresa que vai ganhar é a que propor o menor valor. Então, às vezes, o vereador está se precipitando, passando o carro na frente dos bois. Espera, tenha paciência, tenha calma”, comentou.

O presidente levantou seu histórico para se defender. “Eu tenho um passado. Trabalhei na PM por 30 anos. Honesto, isso eu posso garantir. E quem duvidar de mim, meu RG está aqui, nome da minha mãe, meu CPF”, desafiou, expondo seus documentos para quem desejasse testar a afirmação.

“Eu olho para a frente e não devo nada a ninguém”, continuou. “Olho para trás, não devo nada a ninguém. Olho para o lado, não devo nada a ninguém”, emendou. “Devo a Deus pela recuperação da minha saúde”.

Dagrela (PR) disse estar fazendo uma auditoria com o objetivo de realizar uma reforma administrativa na Câmara. “Hoje, se alguém perguntar quanto custou a construção do prédio da Câmara, eu não tenho afirmativa. Fazendo essa auditoria, vou prestar conta não só para os senhores, mas para o TCE, que é o meu fiscal”, explicou.

“Quero terminar meu mandato com a cabeça erguida. Com bom trabalho, honesto. A minha linha é a honestidade. Minha bandeira é a honestidade”, asseverou. “Presidente nenhum teve a audácia de fazer uma auditoria para ver como está a situação da Câmara Municipal. Há uma infinidade de documentos para analisar que os senhores não sabem, e nem eu sei”.

A Câmara Municipal está em recesso desde 1º de julho. A próxima sessão ordinária só ocorre em 6 de agosto.

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