17/05/2019

Moradores de Artur Nogueira poderão ter desconto de até 50% na conta de água

Para obter o benefício da Tarifa Residencial Social moradores devem obter cadastro, morar em uma residencia fixa e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inclusa na família

Da redação

Moradores de pelo menos 15 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), incluindo Artur Nogueira, poderão ter desconto na conta mensal de água. O benefício da Tarifa Residencial Social está disponível aos municípios associados à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ). Com a medida, cerca de 179 mil pessoas deverão ser beneficiadas na região.

Para adquirir o desconto os moradores da RMC devem estar inscritos no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Econômico, podendo receber a redução de até 50% no valor das contas de água. A implantação da Tarifa Residencial Social teve início no dia 1º de maio. Dos 20 municípios presentes na RMC, 15 deles estão associados à Ares-PCJ e deverão ser inseridos no plano de desconto. Além de Artur Nogueira, entre os municípios que compõem a abrangência da medida estão Americana (SP), Campinas (SP), Cosmópolis (SP), Holambra (SP), Hortolândia (SP), Indaiatuba (SP), Jaguariúna (SP), Nova Odessa (SP), Pedreira (SP), Santa Bárbara d’Oeste (SP), Santo Antônio de Posse (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP).

Para os usuários que costumam consumir até 10 m³ (metros cúbicos) de água por mês, o desconto pode chegar a até 50% no valor total da tarifa mensal de água. Já aqueles que gastam de 11m³ a 20m³ de água por mês, o desconto chega a 25% do valor da tarifa. Para ter acesso ao benefício da Tarifa Residencial Social, é preciso obter inscrição no Cadastro Único, morar em uma residencia fixa e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inclusa na família, o que resulta em até R$ 499 por pessoa.

A solicitação do desconto precisa ser feita junto aos órgãos responsáveis pelo abastecimento de cada cidade mediante a avaliação do setor e, posteriormente, após 30 dias, o usuário recebe resultado da solicitação. A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ) considera que a Tarifa Social seja um instrumento de justiça social ao usuário dos serviços de saneamento e, também, uma forma de reduzir a inadimplência aos prestadores de serviço da região.

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