Moradores aguardam término de obras em Artur Nogueira

Amanda Januário, Isabella Anunciação e Noemi Almeida

Izabel Vicente de Oliveira acordou cedo com foco nas contas que precisava pagar. A idosa, de 68 anos, mora na rua Vicente Peloia no bairro Itamaraty em Artur Nogueira.  Logo nos primeiros passos, após sair da residência, encontra a primeira dificuldade: um pedaço do asfaltamento solto, que a faz tropeçar. “Não é fácil andar a pé em Artur Nogueira”, reclama.

A esperança em resolver o problema fica menor a cada dia. Depois de pagar imposto por tantos anos, Izabel afirma estar cansada de se deparar com ruas e calçadas que precisam de reforma. “Faz mais de ano”, explica, sem conseguir lembrar com precisão há quanto tempo enfrenta o descaso.

A insatisfação com a qualidade do asfalto e os buracos existentes nas ruas e avenidas que interligam Artur Nogueira é uma demanda antiga, mas não são os únicos. Obras paralisadas no município também incomodam a população.

Obras paralisadas

Em reportagem divulgada pelo portal Nogueirense, até 2019 havia, pelo menos, dez obras atrasadas ou paralisadas no município, sendo que pelo menos três delas, há mais de três anos. O assunto foi pautado na Câmara Municipal, quando o vereador Adalberto Di Lábio(PSD) criou um projeto de lei pedindo esclarecimentos. O projeto com detalhes pode ser visto no Portal da Transparência da Câmara.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) disponibiliza para a população um painel com a atualização dessas obras e a descrição de cada uma delas. De acordo com a plataforma, os dados foram atualizados para o segundo semestre de 2020, e ainda restam três obras sem finalização na cidade. Entre elas, uma de recapeamento asfáltico e sinalização nos bairros Paineiras, Jardim Blumenau e Ricardo Duzzi.

O valor inicial das obras paralisadas soma o total de R$ 1.865.182,31 de acordo com o TCE, mas o valor, considerando as obras não listadas no TCE e assumidas como paralisadas pela Prefeitura de Artur Nogueira, pode ser muito maior. Para o Tribunal de Contas do Estado, o motivo do atraso e paralisações foram totalmente por causa da inadimplência das empresas contratadas.

Cerca 80% de todas essas obras são referentes à mobilidade urbana, ou seja, asfaltamento e pintura de faixas e placas em ruas e avenidas. 20% é referente à instalação de equipamentos urbanos: bancos para praças, reforma de quadras e similares. A principal fonte de recursos para essas obras veio de convênios federais e todas elas são de âmbito municipal.

Descaso com a população

A falta de concretização das obras afeta a vida cotidiana dos moradores destes locais. O relato de Luiz Antônio da Fonseca, que sempre morou na rua Laura Miranda esquina com a Rui Barbosa (Centro), deixa claro a insatisfação de muitos moradores.

“Por toda a minha vida morei aqui, e esse caminho era o que eu pegava pra fazer todas as coisas aqui na praça. Ao longo dos anos vi muitas obras, mas não na rua toda, mais aqui pro Centro mesmo. Agora lá pro lado que segue para o Itamaraty, perto da praça antes da lagoa renovada você precisa ver que tristeza que dá”, relata.

Populares consideram os bairros periféricos os mais prejudicados. A moradora do bairro Jardim Arrivabene, Maria de Fátima da Silveira, declara que “esse foi o pior bairro que eu morei até hoje (ela já viveu nos bairros Sacilotto, Centro e Paineiras). Aqui temos vários problemas além das ruas cheias de buracos, como a falta de iluminação em alguns pontos o que nos deixa suscetíveis a bandidos”, pontua.

Outro problema apontado por ela é a falta de escoamento adequado quando chove. “A rua fica toda inundada em alguns pontos que é impossível transitar num temporal”, complementa.

Praça dos Esportes e da Cultura, situada no Parque dos Trabalhadores, também faz parte das obras não terminadas no munícipio. Maria José Germano de Souza, que mora há cinco anos num bairro ao lado, o Jardim Bela Vista, comenta que seus filhos frequentam a praça desde que tinham 13 e 15 anos.

“Eles diziam que não tinham lugar pra sentar direito, a quadra estava caindo e em alguns momentos colocaram uns tapumes lá para o assentamento do cimento. Viram várias obras começarem mas nenhuma deixou a praça boa o suficiente pra eles, que ainda a frequentam, mas reclamam das mesmas coisas”, conta.

Posicionamento da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira disponibiliza, por meio do site oficial, um portal onde armazena os contratos com todas as empreiteiras responsáveis pelas obras. Esses documentos estão disponíveis no link: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/obras/. Não existem, no entanto, dados atuais sobre o andamento deles. A Assessoria de Imprensa do Município enviou por e-mail, no dia 9 de novembro de 2020, a seguinte resposta sobre cada edificação:

– Quanto à construção de edifícios denominada Praça Dos Esportes e da Cultura: “Essa obra foi paralisada em 2019 e foi retomada a pedido da Caixa, que é a gestora do convênio. No momento está sendo feito a aquisição de equipamento e, nos próximos dias, esses equipamentos vão ser colocados para que a Caixa possa fazer uma vistoria. Os livros para a biblioteca que será montada no local já foram comprados e entregues. Além disso, materiais estão sendo comprados para a conclusão da obra. O prazo foi prorrogado de junho para 31 de dezembro de 2020 devido à pandemia”.

– Sobre a Execução de recapeamento asfáltico e sinalização na rua Rui Barbosa: “O Recapeamento está concluído, vai seguir a medição final no fim desta semana (14 de novembro de 2020)”.

– Referente a execução de recapeamento asfáltico e sinalização nas ruas do bairro Itamaraty, Maria Simões, José Bervinde, Oswaldo Cruz, Monteiro Lobato, Maria Godoy, Pres. Castelo Branco, Francisco Cabrino e Constábile Romano: “Recapeamento Itamaraty segue em andamento, foi retomada pela PAVINC, não está paralisada. Foi licitada novamente e retomou em fevereiro de 2020”.

– Sobre a execução de recapeamento asfáltico e sinalização nas ruas do bairro Jd. Resek e Região: “Recapeamento no Resek está com a mesma situação do Itamaraty, foi retomada pela PAVINC, não está paralisada. Foi licitada novamente e retomou em fevereiro de 2020”.

– Do recapeamento asfáltico e sinalização nos bairros Paineiras e região; Jd. Blumenau e Ricardo Duzz: “Recapeamento foi licitado novamente e iniciada em fevereiro de 2020 pela Simoso e está concluída fisicamente”.

Apesar das alegações da Prefeitura Municipal com relação aos bairros que já foram recapeados, pode-se notar protuberâncias no asfalto na maioria das ruas. Essas deformidades acontecem, segundo o Engenheiro Laércio Timóteo Dell Pupo, por conta de alguns fatores que contribuem para o desgaste do asfalto.

Ele explica que há dois tipos de pavimentos, o rígido e o flexível. O primeiro, formado por placas de concreto, dura cerca de 30 anos. “Infelizmente, esses são menos usuais no caso das pavimentações públicas”, lamenta Pupo. O flexível é o mais utilizado e tem duração de aproximadamente 10 anos, e diferente da pavimentação rígida “requer maior número de manutenções”. Entre as características, está a “superfície mais escorregadia quando molhada e menor índice desta reflexão de luz”, esclarece o engenheiro.

Das cinco obras paralisadas em Artur Nogueira, quatro correspondem à empresa Coleta CTMR Limpeza e Construções LTDA e uma à Poiate & Montosa LTDA EPP. A primeira empresa, ficou incumbida do recapeamento asfáltico e sinalização nos bairros. Enquanto a segunda, foi encarregada da construção de edifícios denominados Praça dos Esportes e da Cultura.  Essas empreiteiras foram procuradas para elucidar questões como tipo de asfalto utilizado, motivos das paralisações e atrasos, mas a equipe de reportagem não obteve resposta.

O Diário Oficial de São Paulo também foi consultado. Das quatro obras de recapeamento asfáltico e sinalização, de quais estão a cargo da Coleta CTMR, apenas uma consta no documento. A construção de edifícios denominada Praça dos Esportes e da Cultura, sob jurisdição da Poiate & Montosa consta no Diário Oficial datada do dia 15 de maio de 2017. Até a publicação desta reportagem não foram apuradas mais informações. Os moradores de Artur Nogueira seguem esperando os prazos finais que a Assessoria de Imprensa da Prefeitura indicou para os repórteres.