Morador é detido por construir casa em área de preservação em Artur Nogueira
Crime ambiental aconteceu no bairro Jardim Blumenau e foi constatado pela Polícia Municipal
Da redação
Um munícipe foi detido nesta terça-feira (15), depois que uma equipe da Polícia Municipal flagrou uma casa construída por ele em uma em Área de Preservação Permanente (APP) em Artur Nogueira. A residência estava localizada próximo ao afluente do Ribeirão Sítio Novo, no bairro Jardim Blumenau.
De acordo com informações, a equipe Ambiental foi acionada para comparecer ao bairro, pois havia denúncia de crime ambiental. Ao chegarem no local supracitado, constataram uma casa rústica feita de madeiras.
A construção é considerada um crime ambiental pois fere o Artigo 60 da Lei nº 9.605/98, que proíbe “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.
Diante dos fatos, o homem foi levado para a delegacia onde foram tomadas as providências de praxe. Segundo a Polícia Municipal, assim que a equipe chegou na Delegacia acionaram a presença da Secretária de Meio Ambiente, Tamiris Artuzi e a Secretária de Negócios Jurídicos, Maria Laurentina, para constatação dos fatos.
O homem vai responder por crime ambiental.
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