03/12/2018

Merenda escolar volta a ser alvo de discussões em Artur Nogueira

Cristiano da Farmácia (PR) e Lari Baiano (PRP) votaram contra requerimento que pede esclarecimentos sobre merenda escolar ao Poder Executivo

Da redação

Um requerimento apresentado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (3) causou discussão entre os vereadores de Artur Nogueira. O documento pede esclarecimentos sobre a merenda escolar do município. Durante a votação, dois parlamentares se posicionaram contrários ao encaminhamento do ofício. Apesar disso, os questionamentos serão encaminhados ao Poder Executivo.

O documento de autoria dos edis Adalberto Di Lábio (PSDB), Luiz Rodrigo de Faveri (PTB) e José Pedro de Jesus Paes (PSD) solicita informações sobre convênio com o Estado de São Paulo para recebimento de recursos destinados à merenda escolar para alunos da rede estadual. O assunto já foi tema de outras plenárias e sempre que é citado gera discordâncias entre os vereadores. Dessa vez, Cristiano da Farmácia (PR) e Lari Baiano (PRP) votaram contra o requerimento.

Cristiano (PR) justificou o voto contrário afirmando já ter as respostas de cada pergunta feita pelos pares. “O conteúdo que responde as questões estão disponíveis na internet para qualquer cidadão que deseja apreciar”, explicou. Ele afirmou reconhecer a função dos requerimentos feitos na Casa de Leis, no entanto, não achou plausível votar à favor do ofício apresentado nesta segunda-feira (3).

Ao todo, os representantes do Poder Legislativo fizeram três questionamentos. Se Artur Nogueira possui convênio celebrado com o Estado de São Paulo para recebimento de recursos financeiros destinados à merenda escolar para os alunos da rede estadual de ensino do município conforme decreto 61.298 de 12 de abril de 2016; e se sim, solicitaram envio de cópia.

Em segundo lugar, perguntaram se os recursos repassados pelo Estado ao município são suficientes ou ainda existe complemento com subsídio; e caso exista, pediram que seja informado o valor médio mensal. Por fim, os parlamentares questionaram se o Poder Executivo pretende romper o convênio celebrado (caso exista) com o Estado.

Por meio de uma apresentação de power point, Cristiano (PR) expôs algumas informações. De acordo com ele, o município tem gastado verbas recebidas do Governo do Estado com as escolas estaduais. “Em 2018, o convênio anual atingiu a marca de R$ 779.072,00, pagos em 10 parcelas”. As transferências voluntárias podem ser encontradas no site da Secretaria da Fazenda do Estado, como dito pelo republicano.

Além disso, o vereador contou que a cidade conta com 4.144 estudantes da rede estadual. “Se pensarmos em 200 dias letivos, o valor pago por cada aluno é R$ 0,94 do convênio”. E somou os gastos com a merenda. “Valores gastos com carne, hortifrúti, gás, arroz, feijão, macarrão óleo, funcionários, entre outros, chegam estimadamente a R$ 152.605,69 que se multiplicado por 10 meses será R$ 1.526.056,90″. Nesse cálculo não estão inclusos os valores de transporte, saquinho de amostra, toucas e outros.

O valor pago por aluno pelo município, segundo Cristiano (PR), é R$ 1,84. “Comparado, o repasse do Estado é R$ 779.072,00 e do município, R$ 1.526.056,90. Assim, o município gasta a mais, por ano,  R$ 746.984,90”. O vereador, ao final da explanação, frisou que na realidade das escolas há diversidade no cardápio. “Os tempos mudaram. Agora, não é mais salsicha todo dia! Agora, tem nutricionista acompanhando e comida de verdade”, exclamou ao mostrar imagens de pratos da merenda escolar nas unidades de ensino estadual.

Adalberto (PSDB) se dirigiu ao púlpito e comentou sobre o requerimento e a fala livre de Cristiano (PR). “Eu agradeço ao vereador Cristiano (PR) pela presteza em sempre se debruçar sobre os assuntos. O que eu sinto às vezes é por que esses assuntos não chegam aqui antes. A discussão poderia nem ser necessária, mas a resposta do primeiro requerimento sobre o mesmo assunto ainda não chegou em nossas mãos. Fizemos, assim, um novo requerimento que é o complemento do anterior”, lembrou.

O parlamentar pontuou que não há questionamento se a merenda está sendo servida ou não; e, além disso, rebateu que os dados estão no site da Secretária da Fazenda do Estado, porém é função dele, como vereador, cobrar informações da prefeitura. O peessedebista cedeu um espaço da fala para Davi da Rádio (DEM) que discorreu também sobre o assunto. “Agradeço ao Cristiano [PR] com relação a exposição dos fatos. Que bom que hoje a merenda está assim, mas em um passado não tão distante a situação não era essa”, contrapôs.

Davi (DEM) enumerou algumas denúncias feitas por munícipes, e veiculadas pela mídia local, do fato de apenas haver macarrão na merenda escolar. “Eu estive em escolas e vi. Tenho mensagens que comprovam. Que bom que está assim hoje, mas faço uma pergunta: todo dia é assim? Eu discordo do fato. Essa não é a realidade”, finaliza.

A última Sessão da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira acontecerá na próxima segunda-feira (10) a partir das 19h30.

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