Melinho pede Projeto de Lei que regulamente a abertura e perfuração de poços artesianos
Vereador destacou que a medida é importante, uma vez que trata da preservação do meio ambiente
Da redação
O vereador Melinho pediu que a Prefeitura de Artur Nogueira, envie um Projeto de Lei (PL) que trate da regulamentação da abertura e perfuração de poços artesianos. O parlamentar destacou que a medida é importante, já que trata da preservação do meio ambiente e o uso da água.
“É necessário cada dia que passa, que os municípios se preocupem em fortalecer a fiscalização, a visão futura para a nossa cidade e há a necessidade do envio de um Projeto de Lei para a Câmara, de regulamentação da perfuração de poços artesianos na cidade. Podem ser poços artesianos, semi-artesianos ou poços caipiras. A Lei Orgânica prevê essa exigência e considerando que se trata do uso de solo, só pode partir do executivo”, comentou Melinho em sessão.
Ainda segundo Melinho, as ações municipais devem ser norteadas sempre em defesa do meio ambiente e do cuidado com a água, por isso, é de suma importância que um Projeto de Lei regulamente o tema na cidade.
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