16/04/2021

Lula pede R$ 50 mil de indenização contra empresário de Artur Nogueira

Indenização pedida é referente ao vídeo em que o empresário aparece ameaçando o ex-presidente

FOTO: Guilherme Santos/Sul21

Michael Harteman

Em meados de março, o empresário José Sabatini, de Artur Nogueira, fez um vídeo ameaçando o ex-presidente Lula. O caso, que repercutiu e virou notícia em todo o país, agora conta com o pedido de indenização do político no valor de R$ 50 mil.

Como argumentação para o pedido de indenização, os advogados de Lula tomaram como base o artigo 5º da Constituição Federal, que afirma ser ‘inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’.

A ação também afirma que o ex-presidente passou por ofensas em sua vida íntima e privada. “Ocorre que o requerido [José Sabatini], injustamente, ofendeu e ameaçou o requerente [Lula] não apenas enquanto figura pública, mas em sua intimidade e vida privada – valendo-se de termos que não ofendem somente a figura pública do requerente, mas também sua conduta enquanto cidadão”, afirma um trecho da ação.

O texto também antecipa e rebate uma possível defesa por parte do empresário, a de direito à livre expressão. “Ressalta-se, por evidente, que o direito à livre expressão não encontra amparo absoluto e não se deve ser aplicado ao presente caso. Todo e qualquer direito se limita ao esbarrar com a esfera de direitos alheios, não sendo permitido que o suposto exercício regular do direito de um sujeito ofenda a dignidade de outrem ou mesmo a existência e pleno gozo de seus direitos”, comenta.

A ação indenizatória foi proposta em São Bernardo do Campo (SP).

O caso

Um vídeo que mostrou o empresário José Sabatini proferindo palavras contra Lula rodou nas redes sociais no dia 13 de março de 2021. Nas imagens, José Sabatini aparece portando uma arma de fogo e dizendo que Lula terá problema com ele.

O ex-presiedente chegou a pedir ao Ministério Público a prisão preventiva do empresário. O vídeo ganhou repercussão e virou notícia nos principais portais de notícias do país.

Com bandeira do Brasil amarrada na cintura, Sabatini apareceu praticando tiro ao alvo e declara a Lula:

“Lula, seu filho da ***, eu quero dar um recado para você, presta atenção no recado que eu quero dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores você vai ter problema comigo”, diz portando a arma.

O empresário ainda afirma que está diposto a derramar o sangue dele para lutar pelo país. “Você não vai transformar o meu país em uma Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas eu vou lutar pelo meu país”, continuou.

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