Lucas Sia sanciona lei que regulamenta cadastro cultural em Artur Nogueira

Da redação

O prefeito Lucas Sia (PSD) sancionou, na última terça-feira (15), a lei que regulamenta o CadCultura em Artur Nogueira. Com o cadastro, será possível mapear os trabalhadores da área cultural do município, e viabilizar recursos da Lei Aldir Blanc. A ferramenta é voltada aos artistas e agentes, espaços, empresas, entidades, cooperativas, grupos, coletivos e eventos culturais.

A partir do cadastro, será criado um banco de dados para conhecimento do Poder Público e dos cidadãos, permitindo a integração e visualização das informações. Segundo o secretário de Cultura Renato Carlini, o projeto ainda tem o objetivo de reconhecer a comunidade cultural e estruturar cada vez mais o cenário do setor.

Conforme Sia, a ideia é que o setor cultural de Artur Nogueira seja ainda mais valorizado. “O CadCultura será utilizado como ferramenta de valorização a um dos setores mais prejudicados durante a pandemia do coronavírus, que é a Cultura. Trabalharemos para a criação de estratégias, visando a realização de políticas públicas voltadas à cultura, e que divulguem e oportunizem o trabalho dos profissionais”.

De acordo com o decreto, são reconhecidos como espaços culturais todos aqueles que são organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

O cadastro
O cadastro está dividido em quatro áreas e, de acordo com a Prefeitura, todos devem respeitar as divisões para que o mapeamento possa ser feito com eficiência, e para que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam distribuídos de forma correta.

São reconhecidos como trabalhadores da cultura aqueles que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escola e artes de capoeira.

Os interessados devem se cadastrar no link a seguir: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/cultura/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3827-9700  (ramal 9854).

Para saber quem possui direito ao recebimento da Lei Aldir Blanc, basta acessar o Decreto Municipal Nº098/2021, publicado no Diário Oficial do Município, que regulamenta o CadCultura. (http://srvweb.intra.martinformatica.com.br/pmarturnogueira/legis/click_links.php?tipodoc=Decretos_Municipais&anodoc=2021&numerodoc=0098&link=../decmun/2021/0098.pdf&edicao=1292&dtpub=15/06/2021)

Lei Aldir Blanc
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo coronavírus.

Os valores recebidos a título de subsídio mensal poderão ser utilizados para custear gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário, como gastos com equipe regular e despesas com aluguéis, impostos, taxas, licenças, tarifas de energia elétrica e de água, etc.

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