Lucas Sia sanciona lei que cria projeto “Revitalizar”
Iniciativa permite moradores e empresas “adotarem” praças e espaços públicos em troca de colocarem suas placas de propaganda
Wagner Luan
O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), sancionou a lei que cria o projeto “Revitalizar” no âmbito do município. De autoria do vereador Melinho (DEM),a lei permite que pessoas e empresas adotem espaços públicos como praças, jardins para cuidarem desses espaços e em troca, fixem placas de propaganda nesses locai, como explica o primeiro artigo da lei:
A lei deixa claro que o espaço público não pode ser usado para fins comerciais nem permite a apropriação do local pelo cooperado. A administração também poderá utilizar o espaço para fins de interesse público quando achar necessário.
O projeto deixa claro que tipo de placas não podem usadas e que essas placas estão isentas da taxa de publicidade:
O projeto revitalizar tem o objetivo de: incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução e melhorias urbanas, ambientais e paisagística de praças, centros poliesportivos, canteiros e áreas verdes.
A Prefeitura vai disponibilizar a relação de locais que poderão ser adotados pela iniciativa privada com as melhorias em troca das placas de propaganda. Os interessados em aderir ao projeto deverão procurar o setor responsável para identificar qual espaço pretende adotar. O prazo de validade da parceria será de cinco anos, podendo ser prorrogado a pedido do interessado e a critério da administração.
O projeto revitalizar foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade.
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