14/09/2018

Lucas Sia rebate defesa de Ermes em Comissão Processante

Lucas Sia (PSD) julgou inconsistentes as alegações de Dagrela (PR) frente ao processo

Da redação

Ocorreu na tarde desta quinta-feira (13), em Artur Nogueira, a segunda reunião da Comissão Processante que analisa o processo de denúncia de agressão, solicitada pelo vereador Rodrigo de Faveri (PTB) contra o presidente da Câmara, Ermes Dagrela (PR). A Comissão analisou – pela primeira vez – o pedido de defesa prévia do republicano. Lucas Sia (PSD) rebateu a defesa de Ermes (PR) e Davi da Rádio (DEM) e Zé da Elétrica (PRP) concordaram.

O processo busca julgar o afastamento do parlamentar como presidente da Casa de Leis. A abertura de uma outra comissão para analisar a cassação do mandato dele como vereador já foi rejeitada anteriormente por seis votos a cinco pela Câmara de Vereadores durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira (10).

Estiveram presentes na reunião os integrantes do comitê, formado pelo presidente da Comissão Processante, vereador Lucas Sia (PSD), Davi da Rádio (DEM) como relator, Zé da Elétrica (PRP) como membro, além dos vereadores professor Adalberto (PSDB), Cristiano da Farmácia (PR) e da advogada da Câmara, Dra. Kelly Cristina Cavalheiro. A reunião foi aberta, no entanto o denunciante Rodrigo de Faveri (PTB) e o denunciado, Ermes Dagrela(PR), não estiveram presentes.

Essa foi a primeira vez que o comitê se reuniu após o envio da defesa prévia do denunciado à Comissão. Ao longo da reunião foram analisadas algumas alegações de nulidades apresentadas pela defesa em relação ao processo em pauta, entre elas, de que a comissão era suspeita ou impedida de ocorrer, também oposição em relação ao processo de sorteio para a formação do comitê que analisa o caso, além da alegação de inépcia da denúncia por não estar integrado ao Regimento Interno da Casa.

Diante dessas alegações constituídas pela defesa de Ermes Dagrela, o presidente da Comissão, Lucas Sia (PSD), e demais integrantes analisaram o teor da defesa e deferiram como anuladas as alegações. “Todas as alegações foram anuladas, incluindo a inépcia da denúncia, visto que ela [denúncia] foi legítima e baseada no regimento interno”, pontua Sia (PSD).

Frente ao afastamento das alegações de defesa efetuadas na Comissão pelos respectivos membros, terá andamento, agora, o quesito do mérito da denúncia contra Dagrela (PR). A audiência de produção de provas que analisará a próxima etapa do processo foi agendada para o dia 20 de setembro, às 13h30, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores. Nesta data será feita a audiência de instrução das partes envolvidas no processo denunciatório, sendo avaliado o mérito para o possível parecer da Comissão.

Após isso será dado início às oitivas do denunciante e do denunciado, incluindo a participação dos advogados de cada parte e, também, das testemunhas arroladas junto ao processo. Sendo encerrada a etapa de instrução, deverá ser remetido o processo já concluído à Comissão e a emissão do relatório final que será votado em plenário.

Até o momento, somente Ermes Dagrela (PR) indicou testemunhas a serem ouvidas no processo, Rodrigo de Faveri (PTB) conta com provas documentais e de vídeo para a análise da denúncia de agressão contra ele.

Entenda como é realizada a Comissão Processante

O presidente da Câmara de Artur Nogueira Ermes Dagrela (PR) sofreu uma denúncia na noite de 20 de agosto durante a 18ª sessão ordinária do ano. Acatado por dez votos (maioria absoluta), o pedido de Rodrigo de Faveri (PTB), com relação a destituição da presidência da Mesa Diretora do Poder Legislativo, veio após ele ser agredido fisicamente por Dagrela (PR) e o filho dele, Ermes Junior.

Recebida a denúncia, foram sorteados três vereadores para compor a Comissão Processante. Lucas Sia (PSD), Davi da Rádio (DEM) e Zé da Elétrica (PRP), que conduzirão a apuração do afastamento do presidente. Vale destacar que não poderiam fazer parte da comissão o denunciante e o denunciado. E, além disso, deve haver proporcionalidade dos partidos, ou seja, os parlamentares devem ser de diferentes legendas. Após a primeira reunião do comitê, realizada no dia 23 de agosto, Ermes Dagrela (denunciado) foi notificado e apresentou, por escrito, a defesa prévia.

Terminado o prazo de defesa estabelecido, a Comissão Processante procederá às diligências necessárias e emitirá um parecer até 20 dias corridos, a serem contador a partir desta quinta-feira, 13 de setembro. Após este período, Lucas Sia (PSD), Davi da Rádio (DEM) e Zé da Elétrica (PRP) terão que apresentar, na primeira Sessão Ordinária subsequente, Projeto de Resolução propondo o afastamento de Ermes Dagrela (PR) da presidência da Casa de Leis nogueirense.

O Projeto de Resolução será submetido à discussão e votação únicas, sem direito a voto do denunciante Rodrigo de Faveri (PTB) e do denunciado Ermes Dagrela (PR). Os parlamentares, o relator da Comissão Processante e o denunciado terão cada um 30 minutos para a discussão do Projeto de Resolução.

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