27/05/2020

Lucas pede que prefeito sancione PL de criação de portal da transparência para Covid-19

Projeto foi aprovado no último dia 11 e visa dar transparência aos gastos públicos durante pandemia

Da redação

O vereador Lucas Sia (PSD) cobrou, durante a 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira, nesta terça-feira (26), que a Prefeitura sancione o projeto de lei de criação de um portal da transparência pelo Executivo Municipal com informações sobre os casos de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. O recurso também deve apresentar as ações de combate à epidemia na cidade.

“Eu gostaria de fazer uma cobrança em relação ao Executivo, de um projeto de lei, de minha autoria em relação ao portal da transparência nesse período do Covid-19”, iniciou o parlamentar.

Ele seguiu. “Existem algumas informações, inclusive que já foram apontadas pelo Tribunal de Contas, de algumas inconsistências que faltaram nesse período para que fossem informadas, que já deveriam ter sido informados alguns contratos e algumas situações que colocam parte da população em dúvida em relação às medidas que estão sendo tomadas, aos números de pessoas que estão com Covid em estado grave, o número de UTIs”, completou.

No discurso, ele cobrou que o prefeito faça a sanção do projeto. “Infelizmente esse projeto já passou por esta Casa há duas semanas e a gente não recebeu nem a sanção e nem a execução desse projeto”, criticou.

Lucas afirmou que o projeto trará mais transparência às ações tomadas durante o período de pandemia. “É só a minha indignação para que o Poder Executivo tenha mais transparência nos seus atos, principalmente nesse momento tão delicado que nós estamos vivendo. Por isso, em busca de mais transparência, peço que a sanção seja feita o mais breve possível e que a execução do projeto também seja o mais breve possível, para que a população fique mais calma nesse momento onde o nosso país chora por tantas mortes”, frisou.

Entre as informações que o projeto pede que estejam presentes no referido portal da transparência, estão o número de pacientes diagnosticados com o Covid-19 no município com classificação de faixa etária, gênero e bairros; resultados de exames; e número de leitos disponíveis no município ou em outras cidades para o acesso dos nogueirenses. Gastos e receitas, listagem de ações realizadas para o combate à epidemia e quais são as ações de enfrentamento adotadas também deverão constar na plataforma digital, caso ela seja criada.

Campinas (SP) e Vitória (ES) são cidades que adotaram a criação de um portal da transparência para a publicação de informações durante o período de pandemia.

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