Lucas afirma que Executivo barra projetos por questão política

Da redação

O vereador Lucas Sia se pronunciou durante o tempo de fala livre da 15ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira, na noite desta segunda-feira (15). O parlamentar pontuou sobre dois projetos com autoria dele que foram vetados pelo Poder Executivo. Um deles se trata do ensino a distância da rede municipal de educação no período de suspensão das aulas (em parceria com Adalberto Di Lábio) e outro sobre a criação de um portal da transparência pela Prefeitura para informações sobre o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Durante o pronunciamento, Sia afirmou: “O assunto são dois vetos que tratam de projetos de minha autoria. O primeiro que vou discorrer é em relação a um veto que trata de um projeto de minha autoria em parceria com o professor Adalberto. Um projeto autorizativo. Não existiu nenhuma exigência, mas era um projeto autorizativo para que pudesse ter esse ensino a distância no período de suspensão das aulas. Que isso fique bem claro. É algo que já está sendo feito por outros municípios, por estados, por educação estadual e ninguém está inovando na educação do município. É só para este período de suspensão das aulas, devido ao Covid-19. E mais uma vez foi vetado, porém, é um projeto autorizativo, mas é claro, a intenção de quando protocolamos esse projeto, é dar um toque. A gente entende que o caminho de prevenção dos profissionais, para os alunos, seria este. Apesar de ser autorizativo, é uma indicação do caminho a ser seguido, e o projeto foi vetado. Não precisaria ser vetado sr. prefeito, estava autorizado, era simplesmente o sr. não fazer. Mas em outros lugares, tanto estados quanto municípios, já aplicaram e estão aplicando isso com eficiência”, destacou.

Em relação ao segundo projeto vetado pelo Executivo, Lucas acrescentou: “O outro projeto de minha autoria em relação ao portal da transparência, é um projeto muito similar ao de Miracema (RJ), inclusive, já foi aprovado e já está funcionando, e acho que a gente poderia trazer a realidade um pouco para mais próximo da gente, e também justificar os motivos e as iniciativas que levaram à propositura desse projeto”, acrescentou.

Durante a fala livre, Lucas apresentou uma matéria jornalística, datada antes da propositura do projeto dele, que lista os municípios da Região Metropolitana de Campias (RMC) que apresentaram problemas na prestação de contas relacionadas à pandemia do novo coronavírus, incluindo, Artur Nogueira.

“Não só eu, como outros vereadores e munícipes que vieram me procurar, a gente está tendo uma dificuldade muito grande de acessar o Portal da Transparência [da Prefeitura] durante esse período. Então, esse projeto facilitaria para a gente a procura. Tanto que eu até separei aqui, alguns incisos, como o inciso 1, que deveria contar o orçamento detalhado de todas as receitas e despesas referentes aos gastos em ações de saúde para o enfrentamento da epidemia de Covid-19, incluindo os repasses de recursos do Estado e da União, algo que eu tenho certeza que todos os vereadores aqui receberam solicitação de seus eleitores e de munícipes questionando onde vai ser investido, onde vai ser aplicado, o que está sendo feito com esse dinheiro”, disse.

O vereador mostrou no telão do plenário o Portal da Transparência de Campinas, destacando que o mesmo pontua com detalhes a receita, os gastos e ações que estão sendo tomadas com relação à pandemia pelo referido município. De acordo com o parlamentar, o mesmo não vem ocorrendo em Artur Nogueira.

“Era só fazer algo similar. A transparência já deve ser algo que o Poder Público deve ter em todas as suas instâncias. Isso serviria simplesmente para facilitar algumas situações de transparência do Covid-19 para tranquilizar a população nogueirense, tanto para a fiscalização de contas, tanto para algumas fiscalizações. Existem requerimentos de outros vereadores aqui em relação a fiscalizações que nós necessitamos de informações atualizadas. Pelo informativo [boletim]que está sendo feito, eu não sei quantos leitos estão disponíveis, eu não sei quanto foi investido para a criação de novas vagas. O projeto foi vetado por uma situação extremamente política, e que a gente não consegue dar aplicabilidade para ele. Isso é omitir informações que as pessoas estão querendo saber, que preocupa as famílias”.

Em parte do veto feito pelo Executivo sobre o projeto do portal da transparência é citado que, “transparência sobre as ações emergenciais de combate à epidemia de Covid-19 no município de Artur Nogueira cabe unicamente ao chefe do Poder Executivo”.

“Mesmo que pensasse assim, Campinas fez e não precisou de projeto de lei de vereador para mostrar transparência à população, não haveria nem a necessidade dessa Câmara ter aprovado um projeto desse”, destacou Sia.

De acordo com Lucas, um dos motivos pontuados para o veto ocorre “por se tratar de ação que demandará planejamento, organização administrativa […]”. Frente à esse ponto, o parlamentar citou:

“Aí eu já começo a entender, porque planejamento não é o forte dessa administração do Executivo. Ele [prefeito] diz no veto que ele já presta contas e informações ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Acabamos de ver a capa da matéria que estão incompletas ou errôneas. Ou seja, fecha essa Casa porque essa Casa não precisa de informações. E se o sr. já presta, o que custa colocar no site para que toda a população consiga se atualizar? Esse é um veto político contra o autor e contra os membros dessa Casa, porque a votação foi unânime. É lamentável que esses projetos sejam barrados. Essa Casa trabalha pelo município”, complementou.

Devido aos vetos, os referidos projetos deverão ser arquivados.

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense