23/10/2019

Leilão do pré-sal deve injetar R$ 3,28 milhões em Artur Nogueira

Megaleilão de áreas de exploração do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense, está marcado para 6 de novembro

Da redação

Artur Nogueira deverá receber R$ 3,28 milhões da cessão onerosa do pré-sal, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios. O recurso virá do megaleilão de áreas de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense, marcado para 6 de novembro.

O Governo Federal espera arrecadar R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura das petroleiras interessadas em explorar as reservas excedentes da chamada cessão onerosa. O governo se comprometeu a repassar 30% do arrecadado a estados e municípios.

Região Metropolitana de Campinas

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) deverá receber ao todo R$ 89,4 milhões. Americana, Hortolândia, Indaiatuba e Sumaré receberão R$ 7,39 milhões cada, Valinhos e Itatiba terão R$ 5,07 milhões, enquanto Paulínia terá R$ 4,77 milhões. Vinhedo receberá R$ 3,87 milhões, Cosmópolis R$ 3,57 milhões, Artur Nogueira, Jaguariúna, Monte Mor e Nova Odessa receberão R$ 3,28 milhões cada. Engenheiro Coelho terá 1,78. Pedreira terá R$ 2,92 milhões, Santo Antônio de Posse receberá R$ 1,78 milhão, Holambra com R$ 1,49 milhão e Morungaba com R$ 1,19 milhão.

Os critérios de repasse foram aprovados pelo Senado na terça-feira (15). Os senadores mantiveram o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para repartição aos municípios e garantiram autonomia dos gestores para uso do montante para pagamento de dívidas previdenciárias ou para investimentos.

 Fundo de Participação dos Municípios

 O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional da União composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Dos R$ 106,5 bilhões que espera arrecadar no leilão, R$ 33,6 bilhões serão destinados à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa. Estados terão R$ 10,9 bilhões e municípios partilham o mesmo valor. Por esse critério, Campinas receberá, na região, a maior fatia do bolo destinado aos municípios. Serão R$ 7,74 milhões.

RECURSOS DO PRÉ-SAL PARA A RMC

Município                                     Repasse

Americana                                    7.390.757,81

Artur Nogueira                            3.281.212,74

Campinas                                      7.746.986,92

Cosmópolis                                   3.579.504,81

Engenheiro Coelho                     1.789.752,41

Holambra                                     1.491.460,34

Hortolândia                                  7.390.757,81

Indaiatuba                                    7.390.757,81

Itatiba                                            5.070.965,15

Jaguariúna                                   3.281.212,74

Monte Mor                                   3.281.212,74

Morungaba                                   1.193.168,27

Nova Odessa                                3.281.212,74

Paulínia                                         4.772.673,08

Pedreira                                        2.982.920,68

Santa Bárbara d´Oeste              7.390.757,81

Santo Antônio de Posse             1.789.752,41

Sumaré                                         7.390.757,81

Valinhos                                       5.070.965,15

Vinhedo                                        3.877.796,88

Total                                              89.444.586,11

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

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