09/10/2018

Ivan decreta criação de comissão de licitação para concessão do Saean

Comitê especial avaliará procedimento licitatório destinado a contratação de concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município

Da redação

O prefeito de Artur Nogueira, Ivan Vicensotti (PSB), decretou a constituição de uma comissão especial de licitação. O comitê irá avaliar a contratação de concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares no município. Atualmente, a função é desempenhada pelo Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean). O comitê possuirá, ao todo, sete representantes, entre presidente, membros e suplentes.

O decreto nº 106/2018, assinado por Ivan (PSB), levou em consideração que o prazo, os valores e o interesse público relacionados com a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgoto de Artur Nogueira indicam a necessidade da criação de uma comissão especial de licitação para acompanhar o processo de licitação que selecionará o futuro concessionário dos serviços em questão. Para tanto, o chefe do Executivo compôs uma Comissão com o membro presidente, Marcos Paulo Jorge de Sousa; os membros Nerci Duarte Pinto, Jaqueline Chichurra Silva, Andrea Regina Pereira Neri, Heline Laura Martins de Sousa; e os suplentes Elionai Alves Paulo e Amanda Michele Matos.

Segundo consta no documento, se o presidente da Comissão Especial de Licitação julgar necessário, poderá haver a solicitação de auxílio técnico de órgãos ou entidades integrantes da Administração Municipal. Além disso, o comitê poderá requisitar profissional com habilitação específica para participar da apreciação das propostas efetivas, cujo trabalho será considerado de relevante interesse público.

Os membros da comissão atuarão em horário normal de expediente, não fazendo jus à percepção de quaisquer benefícios adicionais àqueles que lhes são devidos em razão cargos ou empregos públicos que ordinariamente exercem. Concluído o procedimento licitatório, a comissão será automaticamente dissolvida.

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