Homem é acusado de estuprar criança de 7 anos em Artur Nogueira

Da redação

Um homem, de 56 anos, foi acusado de cometer estupro de vulnerável na última sexta-feira (13) em Artur Nogueira. A vítima de sete anos relatou aos familiares que havia sido molestada sexualmente pelo dono de um comércio próximo a sua casa. O suspeito conhecia a menina há cerca de um ano.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.), o suspeito foi abordado por um policial militar no bairro Itamaraty após a denúncia da mãe da menor de idade. Ao chegar a casa do comerciante, o mesmo concordou em acompanhar o PM até a delegacia, porém permaneceu em silêncio e não se defendeu acerca da denúncia de estupro.

A criança tinha o hábito de comprar produtos no comércio do averiguado há mais de um ano. Segundo o pai da menina, as consequências da ação do homem foram imensas. “Ele acabou com a felicidade da minha família. Desestruturou a gente”, relata. A jovem já passou pelo Conselho Tutelar e pela análise do Instituto Médico Legal (IML), onde foi constatado o estupro.

O delegado afirma que serão tomadas as medidas cabíveis o mais rápido possível, assim que os familiares entrarem em contato com a Promotoria de Justiça, já que o crime não foi em flagrante. Uma medida protetiva foi feita, pois os pais da vulnerável se sentem ameaçados pelo agressor.

Estupro de vulnerável

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição.

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