“Gostaria de apurar essa denúncia”, afirma Sia sobre acusação contra Ivan

Da redação

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), o vereador Lucas Sia (PSD) se pronunciou sobre a denúncia protocolada na Casa Legislativa contra o prefeito Ivan Vicensotti. De acordo com Sia, a denúncia deveria ser acatada e ter o processo de investigação prosseguido pelos parlamentares, diante dos indícios de crime ambiental.

A denúncia em desfavor de Vicensotti foi protocolada na Câmara na segunda-feira (10) pelo munícipe Rafael Odair Rodrigues. O embasamento do munícipe para a denúncia está relacionado a um suposto loteamento irregular em Artur Nogueira. De acordo com a denúncia protocolada, o munícipe relata que o prefeito teria autorizado o parcelamento de solo em uma área de proteção ambiental.

A denúncia narra que em 30/11/2012 um morador comprou a área para fazer o parcelamento de solo. Cada lote tinha mil metros quadrados. Em 11.07.2014, fiscais da prefeitura de Artur Nogueira embargaram o loteamento por ser irregular. Na denúncia, o morador diz que o prefeito Ivan “em sórdido e abjeto conluio com os loteadores, autorizou o parcelamento do solo rural na mesma gleba de terras aqui tratada”.

No documento protocolado na Câmara conta ainda depoimentos e documentos de membros do ICMBio, relatando que os terrenos comercializados estão em uma área de proteção ambiental. O morador enumera 11 fatos de atos que teriam sidos praticados pelo prefeito Ivan de maneira irregular. O loteamento denominado Vila Agrícola está localizado na Rodovia SP 107, Estrada Vicinal CMS 020 — Prefeito Orlando Kiosia, na região conhecida como Matão da Usina.

O parlamentar considera a denúncia protocolada pelo morador uma questão grave. Durante a declaração de voto, Lucas afirmou que a denúncia protocolada carrega fortes indícios de se tratar de um delito de cunho ambiental. “A questão de meio ambiente nesse caso é muito séria, porque se trata de um crime ambiental. Pelos indícios encontrados na denúncia: o decreto assinado pelo prefeito, a decisão da Justiça Federal, o acordo feito pela Prefeitura na gestão anterior dizendo que não abriria o loteamento em área de preservação, são indícios fortíssimos de que realmente aconteceu algum tipo de irregularidade. A Prefeitura não é de ninguém, independente de gestão, ela deve manter um posicionamento e cumprir a legislação”, destacou.

Sia ainda afirmou que a questão do meio ambiente deve ser defendida, tanto regionalmente, quanto nacionalmente. Para ele, a investigação deveria prosseguir. “Venho insistindo em meu mandato nas questões ambientais, a gente precisa olhar para o meio ambiente. Não é só quando a gente vê algo em nível nacional que todo mundo tem que abraçar, também temos que abraçar as causas regionais de preservação, e tenho certeza que isto é um problema. Por isso teve meu voto favorável [à investigação], pois gostaria de apurar essa denúncia. Precisamos pensar no desenvolvimento sustentável e analisar a questão ambiental de todas as áreas do nosso país como prioridade, enquanto isso não for prioridade, a gente só vai destruir o nosso habitat”, pontuou.

Apesar do interesse de Lucas Sia de que a análise da denúncia prosseguisse no Legislativo para que os indícios de penalidade envolvendo Vicensotti fossem apurados, a maioria dos parlamentares votarem pelo arquivamento dela. Por seis votos contrários e cinco a favor ao acolhimento da denúncia, o pedido de afastamento de Vicensotti foi arquivado na Câmara.

Mesmo com o resultado da votação nesta segunda-feira (17), a acusação poderá continuar a ser analisada pelo Ministério Público (MP-SP).