Estupro contra vulnerável dispara em Artur Nogueira e cresce 60%

Leandro Oliveira

O número de registros de estupro contra vulneráveis em Artur Nogueira disparou em 2021 e cresceu 60% em comparação com o ano anterior. Nos últimos 5 anos, a cada 10 registros de estupro no município, 7 tiveram como vítimas pessoas em situação vulnerável. O levantamento exclusivo do Portal Nogueirense foi feito com base nos dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e são alarmantes.

Estupro de vulnerável é definido pelo Código Penal (217-A) como conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.

Violência que registra alta há 3 anos em Artur Nogueira e já vitimizou mais de 45 nogueirenses nos últimos 5 anos. Do total de vítimas, na cidade berço da amizade, 31 pessoas eram consideradas vulneráveis, ou seja, 68,8% dos crimes sexuais foram contra menores de 14 anos, enfermos ou com algum tipo de deficiência.

Em 2021, segundo ano da pandemia da Covid-19, os números de estupro contra vulneráveis dispararam em Artur Nogueira. Dos 11 registros, 8 foram contra vulneráveis. O número representa um aumento de 60% nos casos, em comparação com o ano anterior, o que equivale a 72,7% do total de registros deste crime no município.

Envolvimento familiar

Nos cinco primeiros meses de 2021, a maioria dos casos de violência sexual contra vulnerável foram registrados em Artur Nogueira, o suspeito era do meio familiar. “O suspeito faz parte do meio intrafamiliar, ou seja, é um familiar próximo ou amigos da família. Por serem próximos, facilita com que o abuso sexual aconteça no seio familiar, causando traumas e danos severos a vítima. Necessitando de acolhimento e atendimento especializado”, revela o Conselho Tutelar de Artur Nogueira, que exerce um amplo trabalho de acolhimento e encaminhamento deste tipo de demanda no âmbito social.

“O Conselho Tutelar acredita que o aumento considerável da suspeita de abuso sexual, seja também em decorrência da pandemia COVID 19, onde as famílias foram obrigadas a ficarem em casa, e as crianças e adolescente acabaram ficando mais vulneráveis em casa, sem frequentar escola, projetos e/ou programas sociais, o suposto abusador (pais, padrastos, tios, avós, etc.) também está no mesmo local”, revela.

Crimes contra a criança

Um trabalho intenso é feito pelo Conselho Tutelar de Artur Nogueira. Segundo o órgão, existem dois tipos de violência contra criança. “É importante deixar bem claro que existe dois tipos de crime contra criança/adolescente que caracteriza Estupro. 1º – Estupro de Menor entre 14 e 18 anos – Está previsto no Art. 213 parágrafo 1º do Código Penal, a pena pode ir de 8 a 14 anos de reclusão”, destaca.

Uma segunda tipificação é caracterizada como conjunção carnal ou ato libidinoso. “Estupro contra Menor de 14 anos (Vulnerável) – Previsto no o Art. 217-A da Lei 12.015/2009, o texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos”, descreve.

Atendimento

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que a violência contra crianças e adolescentes apresentou uma alta em 11,3% dos municípios brasileiros. Em Artur Nogueira, o Conselho Tutelar segue protocolos de acolhimento e providências para o bem estar de vulneráveis.

“O Conselho segue o protocolo/fluxograma de suspeita de estupro de vulnerável, na qual atende e realiza as orientações ao responsável como: a levar a criança/adolescente ao hospital, a realizar boletim de ocorrência, realizar exame de IML, após atendimento da família, realiza o encaminhamento ao CREAS e aplica medida de proteção de acordo com o Art. 98, Art. 101, Art. 129 inc. I a VII e 136 inc. I, II e II, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, enfatiza.

Medidas

Os protocolos do Conselho Tutelar de Artur Nogueira são realizados em cinco fases de ações visando a proteção. “I- Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante a termo de responsabilidade; II – Orientação, apoio e acompanhamento temporários; III- Inclusão em programas comunitários ou oficial de proteção à família, à criança e ao adolescente; IV- Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial”, reforça.

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