28/10/2015

Universitários de Artur Nogueira reivindicam transporte gratuito

Estudantes cobram prefeito, que assumiu o compromisso de conceder isenção nos transportes durante campanha. Capato disse que ainda não conseguiu cumprir devido à situação financeira da Prefeitura e que tentará melhorar a arrecadação com a ajuda de uma nova Lei, que deve diminuir a inadimplência municipal.

A nogueirense Angel Domiciano entrou na universidade de Araras para cursar Biologia há dois anos. Conseguiu bolsa do Prouni e garantiu a graduação no bacharelado e na licenciatura até 2017. Mas no quarto semestre do curso já teme a chegada do estágio e do TCC. Porque Angel precisa, sozinha, pagar a Van para a faculdade, e lá se vão R$ 310 por mês, R$ 3.720 por ano. Um problema que seria sanado se ela tivesse o transporte gratuito, um compromisso assumido pelo prefeito Celso Capato, durante a campanha eleitoral.

Uma comissão especial de alunos chegou a ser criada no ano passado para tratar do assunto. Isso porque no dia 12 de maio do ano passado 25 alunos das universidades FAJ, Uniararas, Unip, Anhanguera e Einstein empunharam cartazes e se manifestaram no plenário da Câmara Municipal pedindo a isenção ou 50% de desconto no transporte [relembre].

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A estudante de Logística Shirlei Marangone Cunha argumentou na época: “Estamos reivindicando a isenção da Van escolar para todas as universidades aqui presentes ou pelo menos 50%, o que já tem em lei, sobre o estudante pagar meia em qualquer situação. Essa é a nossa reivindicação aqui na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Vamos montar uma comissão e vamos correr atrás, vamos lutar, por esta questão.”

Durante a sessão daquele dia, os vereadores Zezé da Saúde, Amarildo Boer, Nando, Deí da Escola e o então presidente da Câmara, Silvinho Conservani, pronunciaram apoio a reivindicação dos universitários. Advigues Santana, do Jardim Carolina, seria o representante dos bairros na questão.

No final da sessão, Conservani convocou os alunos para criar uma comissão especial com um representante de cada universidade. “Eu pedi para eles se organizarem em um grupo e depois voltarem na Câmara”, lembra.

Um ano e três meses depois do feito o caso não teve avanços. Conservani, que está de licença da Câmara Municipal, diz que os estudantes não se organizaram. “Eles [estudantes] agem por uma causa própria e não se unem enquanto classe. O aluno que pediu ano passado hoje já se formou e não se interessa mais. Eu pedi para eles se organizassem, chegassem pra mim com CNPJ e mostrassem um pedido. Mas não fizeram isso.”

Em setembro, Santana se reuniu com Capato para tratar de assuntos do bairro e lembrou da reivindicação dos estudantes. Ao que parece o projeto tem dados os primeiros passos. “Eu comentei com ele [prefeito] e ele me apresentou algumas soluções”, explicou Santana sobre a conversa. “Ele vai tirar um percentual das receitas e aplicar isso no transporte dos estudantes. Isso vai ajudar muito! O transporte é muito caro, às vezes o estudante tem uma bolsa, mas precisa pagar o transporte.”

É o caso da filha de Santana, a Angel. Hoje ela trabalha em uma confecção de roupas de Artur Nogueira. Acorda 6h10, entra no trabalho às 7h, almoça ao meio-dia, volta às 13h, sai às 17h, vai para casa comer e tomar banho, pega a Van às 18h30, e depois só volta para casa meia noite e meia. E quando estuda? “Final de semana”, responde.

Ela ganha um salário mínimo no trabalho e com ele paga a Van. Se recebesse o auxílio da prefeitura no transporte ela poderia arrumar um emprego de meio período ou um estágio, algo que ela visiona. “E o estágio é obrigatório. Como eu faço licenciatura e bacharelado são dois estágios, então já fico pensando como eu vou fazer quando esse período chegar”, lamenta.

Prefeitura

Sobre o assunto, Celso Capato culpou a situação financeira da Prefeitura Municipal. Isso porque houve queda na arrecadação da cidade: R$ 9.791.334,97 a menos entre janeiro e agosto deste ano, segundo o Portal Transparência do TCE-SP. Porém, o município gastou R$ 2.051.982,88 a mais do que havia arrecadado.

“Eu não consegui fazer isso [conceder transporte gratuitos aos universitários] por que eu peguei a Prefeitura endividada. Sem dinheiro em caixa, com dívida e ainda com queda de arrecadação não deu. Para eu criar uma despesa nova eu tenho que ter uma receita nova, isto está na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o prefeito.

Na semana passada o Portal Nogueirense publicou uma reportagem sobre a queda de arrecadação que a Prefeitura sofreu entre janeiro e agosto deste ano [relembre]. Na reportagem, Capato afirmou que o município deixou de arrecadar neste período R$ 4 milhões somente em IPTU.

Na tentativa de diminuir a inadimplência municipal Capato enviou um projeto de Lei para a Câmara Municipal em setembro de 2014. Se tivesse sido aprovada, a Lei autorizaria o Poder Executivo a firmar convênio com a Serasa, que deixaria o nome do contribuinte negativado caso ele não pagasse as contas municipais, como IPTU. O projeto foi rejeitado na Câmara.

Capato afirma que se a Lei fosse aprovada ajudaria a aumentar a arrecadação e parte dela seria destinada a custear o transporte dos universitários nogueirenses. “Quando eu mandei esse projeto para a Câmara já estava com a intenção de que uma parte deste imposto fosse direcionada a esses alunos”, disse.

O prefeito ainda anunciou que encaminhará novamente o projeto para a Câmara Municipal. “Se não tiver isso não vai ter como pagar. Por isso é muito importante o município arrecadar aquilo que as pessoas devem a ele”, argumentou.

Estudantes

Enquanto isso, os estudantes esperam. “O projeto do prefeito ajudaria muita gente, pois o valor do transporte é metade de um curso de graduação. Muita gente não estuda porque não consegue bancar a faculdade mais o transporte”, aponta a estudante de Administração Carla Schultz.

Ela tem 25 anos e estuda na Faculdade de Administração e Artes de Limeira (FAAL) e passou por apertos no início da graduação – hoje ela está no quarto ano. Carla gasta R$ 230 com transporte todo mês, o que paga com o próprio trabalho. Mas quando passou para o segundo ano da faculdade não conseguiu custear esse valor, que era somado ao da mensalidade do curso. Por isso procurou ajuda nos programas federais e conseguiu se inscrever no Fies, recebendo o benefício. No terceiro ano, ela ainda foi contemplada com o programa Bolsa Família, mais um meio de renda para conquistar o sonho do diploma. “Este dinheiro [do transporte] me faz muita falta, pois estou no quarto ano da faculdade e todo ano tem um aumento e com isso não consigo nem investir em outra coisa, um inglês por exemplo.”

Já a estudante Tamires Andreza Lauro não conta com esses auxílios. Ela estuda no último período do curso de Direito (cinco anos) na Unip, em Campinas, e só de transporte gasta por mês R$ 400, mais de R$ 4 mil por ano. O valor é 1/3 do salário de estagiária da acadêmica. “O valor é alto”, reclama, dizendo que esta é a única Van que faz o trajeto até o centro de Campinas com alunos de Artur Nogueira e por isso teve que aceitar. “Como faço estágio, não ganho bem, e o valor da Van é quase 1/3 do salário. Fora que eu ainda tenho que comprar livros e pagar por fora as viagens que faço para Campinas aos sábados, porque também tenho aula e a Van não leva.”

Em relação ao compromisso de campanha, ela diz se sentir lesada, pois acreditou, cobrou e nada foi feito. “A promessa do prefeito, se cumprida, me ajudaria muito! Ele entrou no cargo há três anos, eu teria economizado muito dinheiro que poderia ter usado em benefício de outra coisa essencial para minha formação. Me sinto lesada, pois eu, como a maioria dos estudantes, acreditou na promessa, esperou, cobrou e nada foi feito. Eu estou me formando, mas ainda tem muito estudante que precisa ir pra Campinas e outras cidades da região para estudar e se não tiver o apoio financeiro dos pais não conseguirão se formar, pois o custo é muito alto.”


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