Estado pode multar quem não utilizar máscaras em comércios de Artur Nogueira
Fiscais do Estado estiveram nesta quarta-feira em Holambra; Em Artur Nogueira, agentes municipais fazem trabalho de conscientização
Mariana Avanzzi
Comércios de Artur Nogueira poderão ser fiscalizados pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Após disponibilizar placas de aviso da obrigatoriedade do uso de máscaras, os comércios e consumidores poderão ser multados se estiverem em desacordo com o decreto. Para evitar a multa, a vigilância sanitária do município e fiscais de postura fazem o trabalho de conscientização diariamente nos estabelecimentos da cidade.
Fiscais do Estado de São Paulo estiveram em Holambra/SP nesta quarta-feira (8) fiscalizando e aplicando multas.
Sendo assim, o estabelecimento poderá ser multado no valor corresponde a R$5.025,02 por cliente que não estiver utilizando a máscara ou utilizando incorretamente no interior do estabelecimento. A multa pode chegar a R$524,59 para o consumidor e, por final, R$1.380,50 para estabelecimento que não exibir a placa de aviso de obrigatoriedade.
Em maio, o governador João Doria (PSDB) anunciou a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o estado de São Paulo por pessoas que circularem em espaços públicos. A regulamentação coube às prefeituras, que definiram a fiscalização e a aplicação de penalidades a quem desobedecer a medida que está alinhada com as ações do governo do Estado de São Paulo para frear o ritmo de contaminação da Covid-19.
PREFEITURA
A Prefeitura de Artur Nogueira, através da equipe de Vigilância em Saúde, informou ao Portal Nogueirense que tem feito diariamente fiscalização do comércio municipal, bem como ações de conscientização. A fiscalização municipal não multa os comerciantes, apenas faz orientações e acompanhamento diário, com objetivo de garantir o cumprimento do decreto vigente. É importante ressaltar que nenhuma ação que gere multa aos comerciantes parte da Prefeitura, e que nenhuma ação do Governo do Estado de São Paulo foi comunicada ao Poder Executivo Municipal até o momento.
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