03/10/2017

Escola da Ponte de Tábua pode ser concedida para Consab em Artur Nogueira

Projeto de Lei autoriza consórcio a usar espaço para reciclagem, destinação de resíduos sólidos e aulas de educação ambiental

Alysson Huf

O terreno da Escola Rural Ponte de Tábua pode ser concedido por até cinco anos para uso do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consab). Isso é o que estipula o Projeto de Lei Complementar (PLC) 013/217, lido nesta segunda-feira (2) durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

O documento estipula que o espaço será usado para desenvolvimento de trabalhos de reciclagem e destinação de resíduos sólidos sob gestão do consórcio, desde que o material não seja classificado como perigos/classe I. Além disso, são esperados projetos e aulas de educação ambiental para todos os níveis de ensino.

O PLC prevê também que, ao fim da concessão, o Consab deverá realizar a inspeção e emitir o laudo circunstanciado sobre a utilização do imóvel. Qualquer despesa com cartório, adequação predial e manutenção será custeada, segundo o projeto, pelo consórcio beneficiado.

De acordo com a justificativa do PLC, assinada pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSDB), o terreno da escola da Ponte de Tábua “encontra-se abandonado, em depreciação, apenas gerando gastos ao nosso município”. O documento afirma que é razoável e proporcional ao interesse público regional a concessão da área como medida de apoio da prefeitura às causas ambientais.

O PLC 013/2017 passará agora pelas comissões internas da Câmara antes de ser votado.

Escola Ponte de Tábua

A Escola Municipal Luiz de Mello, conhecida como Escola da Ponte de Tábua, foi fechada em 2009. Localizada na Rodovia dos Agricultores, na zona rural do município, a unidade já foi alvo de reclamação de moradores por causa do estado de abandono. No final do ano passado, o local chegou a ser ocupado por uma família durante alguns dias. A história sensibilizou os moradores de Artur Nogueira, que conseguiram um novo lar para os ocupantes.

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