SILVINHO CONSERVANI, o presidente do legislativo nogueirense

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Alex Bússulo

Setecentos e vinte e três. Foi com essa quantidade de votos que o povo nogueirense elegeu, na última eleição municipal, o vereador Silvio José Conservani.

Natural de Cosmópolis, Conservani se mudou para Artur Nogueira há 13 anos, onde reside com a esposa Denise e o filho Andrey. Formado em Segurança do Trabalho e Teologia, hoje com 43 anos, cursa a faculdade de Gestão Pública, liderando o Poder Legislativo da cidade ‘Berço da Amizade’ desde o início deste ano.

Para entrar na política, Silvinho teve influência da família e dos amigos. Seu pai, Dario Conservani, foi vereador em Cosmópolis por três mandatos seguidos, além de seu primo, Tite Conservani, também eleito vereador na cidade vizinha.

O presidente da Câmara Municipal escolheu o Partido Verde (PV), pois se identifica com as ideologias do partido. “Admiro a forma de como o PV faz política, sem revanchismo, ódio, de não fazer oposição só pelo fato de não ser governo, mas quando necessário faz oposição construtiva, de apontar os problemas, mas junto às soluções e pela sua ideologia em prol à vida”, afirma.

Desde abril, Silvinho enfrenta um desafio: fazer com que as obras do novo prédio da Câmara voltem à ativa, depois que a mesma foi abandonada pela empreiteira responsável.

Na entrevista desta semana, o vereador fala sobre a polêmica das obras, sobre a importância da Expo Artur para o município e sobre seu partido, além de dar sua opinião sobre o processo que pode resultar na cassação do prefeito Capelini. Confira.

A EMPREITEIRA ATON ABANDONOU AS OBRAS DA CÂMARA EM ABRIL DESTE ANO. COMO SE ENCONTRA HOJE ESTE PROCESSO, DEPOIS DE TRÊS MESES DE PARALISAÇÃO? Primeiramente, foi necessário proceder à rescisão do contrato firmado com a empresa, o que implicou em diversas notificações, conforme determina a Lei. Após isso, a Lei determina que sejam convocados os licitantes, que foram sendo convocados conforme a ordem disposta na licitação, 2º, 3º colocados, até que se chegou a uma empresa que concordou pela continuidade da obra pelo valor remanescente. Assim, um novo contrato foi firmado em 1º de julho de 2011, com a empresa Terradan Terraplenagem de Artur Nogueira, que retomará as obras a partir do dia primeiro de agosto, pelo saldo remanescente da obra. Esperamos que a empresa nogueirense cumpra o contrato e tenha êxito nesta obra, em prol da municipalidade.

OS VEREADORES FORAM CRITICADOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DESTA EMPREITEIRA. UMA DAS QUESTÕES LEVANTADAS FOI QUANTO AO PREÇO PROPOSTO PELA ATON, DE R$988.069,64 MIL, PARA REALIZAÇÃO DA OBRA. EM NENHUM MOMENTO PASSOU EM MENTE QUE A EMPREITEIRA NÃO CONSEGUIRIA REALIZAR A OBRA? Conforme dispõe a lei de licitações bem como o Edital da Licitação, a média de preços para que o serviço proposto seja considerado inexequível é de 25%. Referida média é extraída de todas as propostas apresentadas. O valor proposto pela empresa Aton encontrava-se dentro desses patamares. Referente a esta licitação, temos os seguintes números: 29 empresas retiraram o edital; 13 empresas apresentaram os envelopes da licitação; cinco foram habilitadas para a fase de proposta de preços. Os valores apresentados pelas cinco empresas foram os: R$1.235.382,17 Construtora Rainha Ltda; R$1.234.022,87 Terradan Ltda; R$1.244.519,63 Projeção Engenharia; R$1.121.868,38 JCM Construtora Ltda e R$988.069,64 Aton Construtora Ltda. Assim, a média foi de R$ 1.164.772,53 e o importe de 25% sobre essa média seria o valor de R$ 873.579,40. Portanto, a Aton apresentou um valor acima do que seria considerado inexequível conforme determina a lei de licitações. A crítica à Câmara Municipal referente a este assunto deve ter partido de pessoas leigas, sem o conhecimento técnico da lei de licitação e bem como do processo licitatório ou trata-se de simples demagogias políticas.

ALÉM DE ATRASAR AS OBRAS DA CÂMARA, ESSA MESMA EMPREITEIRA DEIXOU DÍVIDAS EM VÁRIOS COMÉRCIOS NOGUEIRENSES. O QUE A CÂMARA FEZ CONTRA A ATON CONSTRUTORA? A Câmara Municipal, dentro do que lhe é facultada, pela Lei de Licitações e do Edital, aplicou as penalidades nelas previstas, tais como aplicação de multa, além de declarar a respectiva empresa inidônea perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, isto representa que a mesma não pode contratar com órgãos públicos em nível nacional por dois anos. Todos podem acessar esta informação no site do Tribunal de Contas [clique].

QUAL ERA O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA? Junho deste ano.

E QUAL É A PREVISÃO AGORA? Previsão em contrato é para fevereiro de 2012.

EM ENTREVISTA PASSADA, O EX-VEREADOR MELINHO CRITICOU A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, CHEGANDO A AFIRMAR QUE A CONSTRUÇÃO NÃO PASSA DE UM ‘ELEFANTE BRANCO’. ARTUR NOGUEIRA REALMENTE PRECISA DE UMA CÂMARA NOVA? Primeiro, respeito todas as opiniões, mas não concordo com essa de ‘elefante branco’, o Senhor Melinho está criando a nova máxima: “Não façam porque eu não fiz”. A estrutura da Câmara foi útil dentro de uma época, mas a cidade cresceu e suas demandas são muito maiores. Para se tiver uma ideia por várias vezes vereadores tiveram que atender munícipes do lado de fora da Câmara, por falta de espaço físico. Quando dois vereadores tinham reuniões, um usava o plenário, outro a única sala disponível, que era da presidência e os outros tinham que esperar para cumprir seus compromissos, beirava o ridículo. Isto sem falar quando autoridades vinham visitar a Câmara. Não tínhamos o mínimo para oferecer. Outro ponto, os funcionários estavam espremidos, por falta de espaço. A reforma vem para dar condições para os funcionários, munícipes e vereadores, pois será uma Câmara múltiplo uso.

COMO ASSIM? Teremos um espaço para que a sociedade possa usar, como exemplo, reuniões dos conselhos, associações, entidades, entre outras funcionalidades. Vale ressaltar que a próxima legislatura serão 12 vereadores e precisamos estar preparados. Hoje estamos vivendo um novo momento político em Artur Nogueira, onde nosso município está voltando aos trilhos, o que nunca devia ter saído. Atualmente, debatemos investimentos, soluções e ações para o progresso de nosso município. Antes, as discussões eram onde foi parar o dinheiro público, endividamento, entre outras. Queremos deixar o legado que o Legislativo é um poder e para isto deve ter condições para exercer suas funções. Este objetivo não é só meu, mas de todos os vereadores desta atual legislatura. Vejo que a mente de alguns estão cauterizadas no passado, não conseguem evoluir e entender que o progresso é alvo imprescindível para vida pública e que a população tem este direito. Com tudo isso ainda estamos entre as Câmaras mais enxutas do Brasil.

ARTUR NOGUEIRA ENFRENTA UM SÉRIO PROBLEMA COM A QUESTÃO DA COLETA DO LIXO, PRINCIPALMENTE OS COMERCIANTES QUE DEPOSITAM O LIXO NO CANTEIRO DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS. SEM CONTAR AS COLETAS DAS CESTAS RURAIS. QUAL A SUA OPINIÃO, SENDO FILIADO AO PARTIDO VERDE, PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA? Este assunto é tema diário no PV, já apresentamos várias soluções, como exemplo mudar o horário para coleta do lixo para a partir das 18 horas, pois a cidade ficaria limpa o dia todo, além de facilitar aos funcionários da empresa nas coletas, pois a noite tem muito menos veículos pelas ruas, menos pessoas transitando, o que facilitaria em muito a coleta, além de evitar o mal cheiro que o lixo trás devido o sol. Neste caso ficaria proibido ser colocado lixo nas lixeiras antes do horário estipulado. Também apresentamos que nas áreas rurais, as cestas são insuficientes. Elas precisam ser mais reforçadas e com base de concreto para que o lixo não fique em contato com a terra, e uma sistemática de coleta mais regular, principalmente nas segundas-feiras, pois tem muitas chácaras espalhadas no município e o volume de lixo é imenso. Outra sugestão são os ecos pontos, onde a população, em dia prévio, colocaria seus descartes domésticos em locais apropriados. Neste programa, a cidade seria dividida em áreas, com data e horário para coleta. Estes projetos teriam que ser trabalhado pelo executivo didaticamente para que a população possa ser parceira. Dias desses estive reunido com o diretor da empresa Leão Leão, que realiza a coleta, e cobrei mudanças, pois não estão atendendo a contento da população.

QUAL É A IMPORTÂNCIA DA EXPO ARTUR PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A CÂMARA APROVOU O INVESTIMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO NO EVENTO? Sou favorável a Expo Artur. Primeiro: o que mais ouvíamos pelas ruas é que Artur Nogueira nunca tem nada de eventos, lazer, cultura, etc.. A população tem que sair da cidade e buscar em outros municípios tais eventos, que a prefeitura e a Câmara não iniciativa estas ações. Hoje, não somos mais uma cidade no anonimato, por eventos de grandeza, além de gerar empregos direto e indireto, investimentos que vem para Artur Nogueira, a exposição de nossas empresas e comércios, além de trazer à população nogueirense mais lazer. Claro que a Expo Artur tem pontualmente suas deficiências, mas que ano a ano estão sendo corrigidas e melhoradas, pois é um mega evento para nossa realidade. Foi neste caminho que a Expo Flora, de Holambra, trilhou e hoje chegou a ser reconhecida mundialmente. Referente ao investimento público, sou favorável até que a Expor Artur possa se alto gerenciar. Hoje, mesmo investindo em eventos deste nível, o município tem pagado seus compromissos, investido em infraestrutura, a dívida tem diminuído ano a ano, a manutenção tem sido mantida. Isto representa que saímos da estagnação que vivíamos a algum tempo atrás.

NO FINAL DE 2006, VOCÊ E SEU PARTIDO INICIARAM A OPOSIÇÃO AO PREFEITO MARCELO CAPELINI (PT), EM UMA SESSÃO POLÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ABORDAVA A CORREÇÃO DA TABELA O IPTU E OUTRAS TAXAS. ATUALMENTE VOCÊ E O PV FAZEM PARTE DA BASE QUE APOIA O PREFEITO. O QUE RESULTOU NESSA MUDANÇA? Naquela época, posicionamos contra a forma que o governo queria fazer esta correção, acreditávamos que deveria ser mais discutido e dar aumento mais escalonado. Se hoje o governo agir novamente assim continuarei na mesma posição de 2006. A mudança foi do governo Capelini que abriu uma nova conversação com nosso partido, em que nosso deputado Chico Sardelli veio até Artur Nogueira, e posicionou juntamente conosco que algumas ações do governo deveriam ser revistas, principalmente no relacionamento político. O PV no Brasil tem um princípio de apoiar primeiro um governo que haja pelo princípio da honestidade e transparência e que tenha projetos viáveis e sustentáveis, isto o governo Capelini tem sido, mas estamos pela governabilidade, não temos acordos para eleições de 2012, pois ainda tem objetivos que o atual governo tem que atingir em prol da nossa população. Todas as cobranças da população que chegam a nós do PV, referente ao governo municipal, não refutamos e acatar e cobrar mudança e correções.

A CÂMARA ACATOU A DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, FORMULADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRA O PREFEITO CAPELINI. NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (02), ACONTECE UMA SESSÃO ESPECIAL QUE DECIDIRÁ PELA CASSAÇÃO OU NÃO DE CAPELINI. QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE ISSO? Bom, toda denúncia que venha com responsabilidade e assinada deve ser apreciada e analisada, isto ocorreu neste fato. O Sindicato acredita na improbidade do prefeito por não cumprimento de uma lei, por outro lado o prefeito teve o direito de se defender e discordar desta denúncia, isto faz parte do estado democrático, por isso que foi instaurada a comissão processante para averiguar as documentações, leis, ouvindo as partes e tirar as conclusões, através do parecer final dos vereadores Leandro Gugu (PV), Luiz Carlos Ferreira (PT) e Cristiano Conde (PSDB). Em cima destes pareceres é que vou tomar a decisão do meu voto, mas posso adiantar que como sempre agi, vou procurar ser justo. Este assunto, de possível cassação do prefeito é algo muito sério, por isso temos que ter responsabilidade, agir sem politicagem e demagogia, não é uma pessoa em jogo, é um município. Quero aproveitar para esclarecer, como presidente da Câmara, que nesta sessão não estaremos votando aumento de salário dos funcionários públicos, como alguns têm falado pela cidade, tentando trazer transtornos contra a Câmara, em reposição da inflação, o prefeito não precisa da Câmara, ele faz por decreto. É claro que somos favoráveis ao aumento salarial, a Câmara sempre votou a favor. Agora a questão de poder dar aumento ou não, isto é outro tema.

Fotos: Renan Bússulo

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