ENTREVISTA DA SEMANA: Fernando Arrivabene

“Se as obras fossem interesse eleitoral, o prefeito teria atuado para que elas estivessem prontas antes das eleições, até para utilizar isso como palanque político” (Fernando Arrivabene)

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Alex Bússulo

Depois de tanta espera, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) começaram na última quinta-feira (28) em Artur Nogueira. O trabalho representa a realização do sonho de muitos nogueirenses.

Na primeira etapa do programa bairros como: Jardim Carolina, Desmembramento Etelvina Mansur Golob, Avenida Marginal, Rua José Amaro Rodrigues Filho, Rua 10 de abril, Rua Professora Alcídia T Matteis, Rua Amaro de Oliveira, Pq. Residencial Egídio Tagliari, Avenida Antonio Sia, Avenida Luis Espadaro Cropanize. Avenida Santos Dumont, Rua 1, Rua Raimundo Berne, Jardim Sacilotto, Jardim Arrivabene III e região, Jardim Santa Rosa e região, dentre outros terão as ruas asfaltadas.

Além da pavimentação, o programa inclui a construção de Estação de Tratamento de Esgoto, que pretende tratar 100% do esgoto produzido no município.

A Praça do PAC também faz parte do programa. A obra será construída no Parque dos Trabalhadores e vai incluir na estrutura um centro de vivência com cine de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O projeto contempla ainda a construção de pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada.

Na entrevista desta semana, conversamos com Fernando Arrivabene, que desde 2009 trabalha como secretário de Planejamento, Obras e Serviços Municipais de Artur Nogueira.

Arrivabene tem 29 anos de idade e é formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Na conversa, o secretário fala sobre pavimentação, Ginásio e Tratamento de Esgoto. Confira:

O que as obras do PAC 2 representam para o município de Artur Nogueira? O volume total já contratado com a Caixa Econômica Federal, referente ao PAC 2 do Governo Federal, corresponde a aproximadamente R$ 28 milhões. O valor será aplicado em galerias, pavimentação, Estação de Tratamento de Esgoto e na Praça do PAC. Todo esse investimento demonstra, por si só, a realização de obras importantes num volume jamais visto na história de Artur Nogueira.

Por que essas obras só ficaram para o último ano de governo, em uma época pré-eleitoral? O governo Capelini não se preocupa com calendários eleitorais, até porque as obras estão iniciando e continuarão em período posterior a este mandato. O que é preciso entender é que o PAC é um programa federal complexo e as etapas do processo são necessariamente burocráticas. Depois da articulação política do prefeito Marcelo, em 2009, que possibilitou a inclusão de Artur Nogueira neste programa nacional, ninguém trabalhou mais que nossa equipe para que todo este volume de investimento saísse da vontade e da possibilidade política, do papel, para a realidade. E para isso muitos obstáculos tiveram que ser vencidos. Foram e estão sendo, um a um, dentro dos projetos técnicos e dos dispositivos legais. Se fosse interesse eleitoral, certamente o prefeito teria atuado para que as obras estivessem prontas antes das eleições, até para que pudesse inaugurá-las e utilizar isso como palanque político. O prefeito Marcelo sempre cobrou trabalho dentro do respeito às técnicas e normas legais e o resultado está saindo agora, não por conta de eleições, mas sim porque o processo assim exige.

Qual é o prazo de conclusão dessas obras? Um ano, observando que os contratos estão garantidos.

O prefeito afirmou em entrevista que a prioridade seria a pavimentação no Jardim Carolina, mas vimos que outros locais já tiveram as obras iniciadas. Como funcionará esse cronograma? As obras se dividem em locais com necessidades de galerias e outros somente de asfalto. São serviços realizados por equipes diferentes. Um não inviabiliza o outro. O prefeito Marcelo determinou a primeira ordem de serviço para o Jardim Carolina e assim foi feito. Mas enquanto a contratada providencia o material necessário para a realização das galerias em uma determinada localidade, a empresa pode, e deve, realizar outras obras em outros locais. Por isso também autorizamos a pavimentação do Jardim Dona Leda. O cronograma estabelece isso.

Nesta semana, alguns moradores do início da rua Sete de Setembro, devido a falta de asfalto, concretaram uma pequena parte da rua [veja reportagem]. Por que este local não foi incluído nas obras do PAC? Quando apresentamos as demandas de Artur Nogueira em 2009, o Rezek III estava incluído no pedido, junto a todos os outros pedidos de municípios e estados. O nosso, como todos os outros, passaram por uma seleção rigorosa de prioridades nacionais, sendo que foram adequados à possibilidade de inclusão dentro dos limites de recursos do programa e não do volume de pedidos. Em se tratando de transferências governamentais, não vale o dito “pedis e recebereis”. Ainda, o Rezek III, como toda a região, tem um forte problema de falta de galerias, cujo destino deve transpor a rodovia, com custos elevados. O governo federal chegou a vistoriar os locais através de imagens de satélite e posteriormente por visitas “in loco”, para assegurar que se fossem atendidas mais pessoas com os mesmos recursos. Infelizmente aquela região foi suprimida desta etapa. Em breve, o prefeito Marcelo apresentará novamente os projetos não contemplados para a próxima etapa do PAC 2.

Hoje, vemos algumas obras que não foram bem sucedidas na contratação de empresas, tais como a obra do Campo de Rapadão. Como foi o processo licitatório? O processo licitatório é feito dentro das normas legais. A empresa contratada executa, ou não, o objeto do contrato. Não executando, abrem-se os procedimentos para defesa e aplicação das penalidades, a fim de possibilitar a continuidade ou a rescisão contratual para nova licitação. É como um particular contratar um pedreiro para construir sua casa e este não corresponder ao combinado. Se não chegarem a um acordo, se desfaz o contrato e contrata-se outro. Infelizmente, no poder público isso é muito burocrático e moroso! Agoniante! O que é preciso ficar claro é que a prefeitura não paga por obra não medida e que as obras que tiveram problemas a qualquer momento serão retomadas.

Qual o histórico da empresa contratada? A empresa vencedora do processo licitatório foi a Construtora Simoso, que atendeu a todas as exigências de capacidade técnica para a realização da obra. Trata-se de uma grande empresa da região, sediada em Mogi Mirim.

Além de pavimentação, o PAC também prevê a construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Quando essas obras vão começar? Vão começar assim que o processo licitatório estiver concluído, com a homologação e adjudicação, assim como a Praça do PAC, no Parque dos Trabalhadores. Os projetos foram todos concluídos e aprovados junto aos órgãos do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, que analisa também os orçamentos. Tanto que os convênios foram firmados e os recursos estão garantidos. As obras devem iniciar até 31 de outubro e têm o prazo de um ano para serem concluídas. Daqui um ano, a cidade terá praticamente 100% do esgoto captado e tratado, antes de ser despejado nos rios do município.

Artur Nogueira enfrenta atualmente um grande problema de buracos nas ruas. Por que a Prefeitura não faz o recapeamento, uma vez que a operação ‘tapa-buracos’ aparenta não ser eficaz? Primeiro é importante esclarecer que a Prefeitura está realizando obras de recapeamento. Mas, há que convir que foram décadas de demanda reprimida. Nunca se recapeou tanto como neste governo. Sou testemunha! Sem contar que o recapeamento depende de uma disponibilidade financeira que muitos municípios não têm e dependem de convênios com os governos do estado ou da união. Tenho informações de que fomos um dos municípios que mais receberam convênios, mas reconhecemos que ainda há muito por se fazer. Acredito que estamos fazendo e enquanto não sai o recapeamento de uma determinada rua será continuado o processo de tapa-buracos, como em toda e qualquer cidade. O prefeito Marcelo tem trabalhado para quitar as dívidas herdadas e captar indústrias para aumentar a receita do município, além de ampliar as articulações político-partidárias, a fim de aumentar também as possibilidades de convênios. É o caminho.

Depois de onze anos paralisadas, as obras do Ginásio de Esportes do bairro Itamaraty, foram retomadas no início de 2011, com previsão para conclusão até o final do mesmo ano. O que de fato não ocorreu. O que realmente está acontecendo com as obras deste espaço? Sempre trabalhamos com orçamentos enxutos e as empresas que realizam estas obras possuem pouco capital de giro e dependem dos recursos liberados para continuar a obra. Estes, por sua vez, dependem da aprovação das prestações de contas parciais para serem liberados. Como os projetos sofreram alterações por questões técnicas, surgidas no decorrer da reforma, ocorreram atrasos em cadeia. Com a liberação dos recursos da segunda medição, a parte da obra, inclusive fechamento, suportada pelo convênio de R$ 300 mil com o governo do estado será concluída em breve pela empresa contratada, para podermos então, após a prestação de contas do convênio, licitar e contratar, com recursos próprios, os itens faltantes. Estamos trabalhando para que seja concluída até o final do mandato.

Fotos: Renan Bússulo

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