Em discussão no STF, descriminalização do aborto movimenta sessão na Câmara de Artur Nogueira

Da redação

Assunto que está em pauta no cenário nacional, a descriminação do aborto até 12 semanas segue sendo discutida nos trabalhos da Câmara de Artur Nogueira. Após a vereadora Zezé da Saúde (PTB) apresentar uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pautou uma ação que visa descriminalizar o aborto, foi a vez do presidente da Casa Legislativa Nogueirense, Adalberto Di Lábio (PSD), apresentar uma moção de apoio ao Congresso Nacional, que se manifestou contra essa descriminação.

Na última sessão, Adalberto lembrou que, após a Suprema Corte pautar o assunto para votação, deputados, senadores e membros da Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra, e que é necessário que outras lideranças também expressem sua posição. “As Câmaras municipais e as assembleias têm se posicionado contrárias a essa medida do STF, e eu acredito que cabe a nós fazermos o nosso posicionamento enquanto legisladores”, cobrou o vereador.

Para ele, o STF está invadindo a competência de outros poderes. “É uma grave tentativa de legislar por vias judiciais matérias complexas e perigosas de serem tratadas, tais como a descriminalização do porte de drogas para o uso próprio e a liberação do aborto até a 12ª semana”, criticou o edil, que afirmou ainda que a decisão sobre o assunto cabe ao parlamento e não ao STF.

Em seu discurso, ele fez uma comparação. “Falando sobre o aborto, nós discorremos aqui sobre leis, sobre a proteção da fauna, da flora, que é necessário. Mas, pensem, mate uma cobra e serás preso, mas mate uma criança até a 12ª semana e não acontece nada”, afirmou.

No documento, Adalberto cita principalmente o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). “Por sua postura e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência”, justificou.

Outras manifestações

Tenente Marcelo (União Brasil) aumentou o tom nas críticas ao STF e afirmou que o país vive uma ditadura. “Aqueles que não são representantes do povo, ou seja, não receberam nenhum voto, estão legislando em nosso país. Hoje, o STF está querendo governar no país, através de suas decisões, e é muito bom saber que existem deputados e senadores que estão trabalhando para que isso não ocorra, porque nós estamos vivendo uma ditadura em nosso país, só não vê quem não quer”, opinou.

Henrique Teles (PSDB) usou um texto bíblico, Jeremias 1.5, para comentar sobre o fato. “Somos escolhidos por Deus e nós queremos destruir o que Deus criou, e isso é para parar e pensar, olhar para onde o Brasil está caminhando, lamentável”, queixou-se.

O Líder de Governo, Melinho (União Brasil), demonstrou apoio ao Legislativo Federal. “Senhores deputados, não abram mão de legislar e enfrentar o STF, que é indicado, e os deputados e senadores são eleitos”, ratificou.

Após aprovada, a Moção de Apoio foi encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP).

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