17/11/2016

Eleição para novo presidente da Apae gera polêmica em Artur Nogueira

Atual presidente registrou Boletim de Ocorrência e denúncia na Promotoria Pública após ter chapa impugnada; comissão eleitoral afirma ter respeitado estatuto

A atual presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Artur Nogueira – Kátia Lages Teixeira – registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.), na noite da última quarta-feira (16), alegando que teve a candidatura da eleição para presidência da entidade impugnada irregularmente. O motivo da impugnação seria o fato de ela não ter filho matriculado na instituição.

Kátia também protocolou uma denúncia na Promotoria Pública de Artur Nogueira revelando se sentir injustiçada com o caso. “Não concordo que a minha candidatura seja impugnada devido eu não ter filho na Apae. O estatuto não diz isso! Falei com a Federação Regional de Franca (SP) e eles me garantiram que não há nada de irregular. Não me querem na instituição”, afirma a presidente.

Apae

Kátia teve chapa impugnada por não ter filho na Apae

Angela Alice Gambaroto faz parte da Comissão Eleitoral da Apae de Artur Nogueira e afirma que a atual presidente não pode se candidatar para a eleição. Ela diz que a chapa de Kátia não foi homologada por não cumprir requisitos exigidos pelo estatuto da instituição. “A chapa da senhora Kátia não possui integrantes que têm filhos matriculados na Apae, inclusive ela não tem. Já na outra chapa, há pais ou responsáveis legais de alunos especiais”, pontua.

A outra chapa registrada, e que atualmente está como única apta para concorrer a eleição, tem como candidata à presidência Maria Imaculada da Conceição Viveiros, esposa do ex-presidente da Apae, João Nunes de Viveiros Filho, que foi afastado do cargo após suposta agressão a um aluno em novembro do ano passado.

Kátia já teve um filho atendido pela Apae de Artur Nogueira. Gabriel Teixeira faleceu aos 20 anos após sofrer uma parada cardíaca em 2013. Voluntária há anos da instituição, ela era vice de Viveiros e assumiu a presidência após o afastamento dele.

Outros presidentes já assumiram a Apae de Artur Nogueira sem ter filho atendido pela entidade. Segundo a Comissão Eleitoral, isso foi antes da criação do Estatuto Interno da Apae de Artur Nogueira, registrado no dia 29 de outubro de 2015.


O que diz a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes):

Art. 58

II – Somente poderão integrar as chapas os associados especiais que comprovem a matrícula e a frequência regular há pelo menos 1 (um) ano nos programas de atendimento da Apae, e os associados contribuintes, exigindo-se, destes, serem associados da Apae há, no mínimo, 1 (um) ano, estarem quites com suas obrigações sociais e financeiras, e terem, preferencialmente, experiência diretiva no Movimento Apaeano.


De acordo com o Manual das Eleições 2016 realizado pela Fenapaes, podem votar “os representantes contribuintes em dia com suas obrigações para com a Apae”. O problema é que os contribuintes da Apae de Artur Nogueira não possuem nenhum tipo de registro ou cadastro oficial, o que dificulta a identificação deles. Desta forma, quem terá direito ao voto serão os pais, mães ou responsáveis legais das 178 pessoas que são atendidas atualmente pelo órgão nogueirense.

No B.O., Kátia ainda registra que “não foi comunicada oficialmente por escrito sobre a impugnação de sua candidatura, para que houvesse tempo hábil para recorrer a tal impugnação”. Para o Portal Nogueirense, a atual presidente disse que apenas recebeu um check-list. “A comissão não me informou oficialmente, através de ofício, de que a minha chapa havia sido impugnada. Deram-me apenas um check-list, como também deram para a outra concorrente. Falaram que iam ligar na Federação e verificar o que podiam fazer. Mas até agora não me deram nenhum documento impossibilitando a minha participação”, alega.

Já a comissão eleitoral nega a acusação e diz ter entregado o comunicado por escrito a Kátia. “Ela levou uma cópia do documento avisando sobre a impugnação”, disse Angela.

Apae

A eleição está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (17), às 19 horas, na sede da Apae, localizada na Rua Ernesto Tagliari, 2171, Parque Laranjeiras.


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