26/04/2014

Desentendimento entre escrivã e advogado termina em agressão em Artur Nogueira

Seccional de Americana apura ocorrência que aconteceu essa semana dentro de Delegacia

Delegacia

Alex Bússulo / Norton Rocha 

Um desentendimento na Delegacia de Polícia Civil de Artur Nogueira na manhã da última quinta-feira (24) ganhou destaque nos principais telejornais da região. Uma escrivã afirma ter sido agredida fisicamente por um advogado. Ela teve vários arranhões pelo pescoço, ombros e mãos. Por outro lado, o advogado alega que ele foi a vítima e que ele teria sido agredido por várias pessoas que trabalham dentro da Delegacia.

O Portal Nogueirense foi atrás das partes para ouvir as declarações. A escrivã prefere não ser identificada e afirma que estava ouvindo testemunhas momentos antes do desentendimento. “Eu estava dentro da minha sala, de portas fechadas, no meio de um procedimento sigiloso no qual inclusive existem testemunhas em sigilo, que presenciaram um roubo em uma residência aqui em Artur Nogueira. Como essas testemunhas estão sendo ouvidas em sigilo elas solicitaram que o advogado do acusado não estivesse presente, por medo de serem coagidas, ameaçadas, enfim. Por essa razão, não foi permitida a presença do advogado, nem no reconhecimento, nem durante as oitivas das testemunhas e das vítimas”, afirma a escrivã.

A funcionária da Delegacia conta que enquanto estava ouvindo testemunhas dentro da própria sala, com as portas fechadas, o advogado subiu, sem permissão, e entrou no local. “Ele abriu a porta e viu quem estava lá dentro. Pedi para que ele se retirasse porque eu estava no meio de um procedimento e que ele deveria aguardar na recepção, no piso inferior. Eu falei que o atenderia assim que terminasse de ouvir as testemunhas. Ele concordou, fechou a porta e saiu. Mas, tanto eu quanto as outras pessoas que estavam na sala, ouvimos um barulho do lado de fora. As testemunhas ficaram assustadas e, para tranquiliza-las, disse que sairia para ver o que estava acontecendo”, afirma a escrivã.

Ela diz que quando saiu da sala encontrou o advogado no corredor. “Pedi a ele novamente que se retirasse e aguardasse na recepção no piso térreo. Ele se recusou e falou que precisava olhar o inquérito. Eu disse para ele que o inquérito estava sendo usado naquele momento, em um procedimento sigiloso e que, assim que eu terminasse tudo e as pessoas fossem embora, ele poderia ter vistas dos autos. Ele continuou se recusando a descer. Falava que era advogado e tinha o direito a ter acesso a qualquer sala da Delegacia e que por isso não iria descer. Então, passei uma ordem para ele. Disse que se não descesse faria um boletim de desacato e desobediência. Ele entrou na minha frente e falou que não iria descer e iria ficar ali. Tentei fechar a porta do corredor para que ele ficasse do lado de fora. Foi quando ele veio para cima de mim, me pegou pelo pescoço e me arrastou pelo outro corredor por cerca de 8 metros. Eu gritei por socorro. Meus colegas vieram no intuito de me ajudar. Tentaram separar, necessitando de uso de força moderada para que ele soltasse meu pescoço. Eu estou toda machucada. De início, dois colegas, uma moça e um rapaz, que trabalham na Delegacia entraram no meio e depois um outro funcionário teve que usar de força moderada para poder contê-lo, para que ele soltasse meu pescoço”, relata a escrivã.

Ela fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Americana. “Estou com o dedo fraturado, cheia de marcas pelo corpo. Procurei a Delegacia Seccional de Polícia de Americana e o Ministério Público. Me sinto frágil, me sinto incapaz. Sinto uma sensação de impunidade. Nunca passei por isso”, diz a escrivã.

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Por outro lado, o advogado Everaldo da Silva afirma que é ele a vítima na história. “Eu gostaria de enfatizar que eu não agredi ninguém. Ao contrário do que ela está dizendo, eu fui agredido”, relata o advogado.

Silva conta que um dia antes do desentendimento foi até a Delegacia em busca de um inquérito policial, mas que não teve acesso. De acordo com ele, o delegado Dr. José Donizeti de Melo pediu que retornasse no dia seguinte. “Por volta das 10 horas do dia 24, cheguei até a Delegacia e vi toda uma movimentação estranha. Algumas pessoas correndo pra lá e pra cá, como se estivessem alertando que o advogado havia chegado. Achei estranho aquilo, mas como eu havia sido solicitado pelo delegado da repartição, eu fui até a sala da senhora para saber do inquérito. Quando cheguei, a porta estava encostada, tinha uma fresta na porta. Eu dei dois toques, e ela me avistou. Me pediu que aguardasse. Concordei, sai da sala dela e fui para outro corredor que dá acesso a sala do delegado. Com o objetivo de conversar com ele a respeito do que ele havia falado para mim”, relata o advogado.

De acordo com Silva, ele não sabia que a escrivã estava ouvindo testemunhas a respeito dos clientes dele. “Ela estava ouvindo alguém, mas em hipótese alguma eu sabia quem ela estava ouvindo. Eu simplesmente respeitei. Ela saiu da sala dela transtornada. Descontrolada. E gritou comigo. Disse que era para eu me retirar da repartição. Eu argumentei dizendo que não estava na sala dela e que ia para a sala do delegado. Ela também disse que se eu não me retirasse iria determinar a minha prisão por desacato. Eu argumentei novamente dizendo que eu não estava na sala dela e que estava indo para a sala do delegado. Quando eu falei isso, ela voou na minha garganta, me segurando e me empurrando para trás, em direção da sala do delegado, tentando me enforcar com a própria gravata. Nisso, outros agentes, ao invés de apartar, grudaram em mim. Fui covardemente agredido por todos. Eram cinco, mais ou menos. E a agressão foi tamanha que eu quase apaguei. Só pararam quando viram pessoas que estavam na recepção, observando tudo, horrorizadas. Não fui algemado, mas queriam me algemar. Desci e fui até o meu carro. As testemunhas ficaram no ambiente, escandalizadas. Nisso, uma das testemunhas me procurou e disse que havia ouvido alguém dizendo que precisavam dar a entender que eu havia agredido a escrivã. A testemunha viu quando ela saiu sem marca nenhuma e de repente voltou cheia de marcas e vermelhões”, afirma o advogado.

Silva disse que já acionou a OAB, além de também ter procurado a Seccional de Americana e feito o exame de corpo de delito. “O que aconteceu lá não foi apenas abuso de autoridade, foi prevaricação, ameaça e agressão. E agora está tendo denunciação caluniosa. Fui machucado no pulso, na testa, no queixo, nos lábios inferiores, entre outras partes. Fui agredido covardemente por várias pessoas simultaneamente”, relata o advogado.

Ainda segundo Silva, ele possui algumas fotos que mostram a agressão que ele sofreu. No momento, ele prefere não exibi-las.

O delegado Dr. José Donizeti de Melo explicou porque não houve prisão em flagrante no caso. “Os crimes cometidos de lesão corporal leve, desacato, desobediência e resistência são todos crimes de menor potencial ofensivo. Todos são crimes cuja pena máxima não ultrapassam dois anos. Nesses casos, ao invés de se fazer uma prisão em flagrante, se faz um documento que se chama Termo Circunstanciado de Ocorrência, que vai para o Juizado Especial Criminal, o que já foi feito. Todos os crimes, lesão corporal leve, desacato, desobediência e resistência, todos esses crimes são abrangidos pela Lei 9.099/95. Então nesses casos, não cabe prisão em flagrante. Cabe sim a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, e é o que foi feito. O advogado relatou ter sido vítima de abuso de autoridade. Por conta dessa afirmação dele, foi elaborado um boletim de ocorrência de abuso de autoridade e foi enviado para a Delegacia Seccional para que se faça a apuração”, afirma Dr. Donizeti.

Ainda de acordo com o delegado, o caso será apurado pela Delegacia Seccional de Americana. “Não seríamos parte legítima para fazer essa apuração. Porque como envolve um funcionário da Delegacia de Artur Nogueira, não seria natural e cabível que a própria Delegacia de Artur Nogueira apurasse”, conclui o Dr. Donizeti.


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