Descarte irregular de lixo às margens de rodovia gera reclamação em Artur Nogueira

Da redação

Um trecho da Rodovia Prefeito Aziz Lian (SP-107), em Artur Nogueira, tem sido utilizado como local de descarte irregular de lixo. O problema se tornou um incômodo a moradores e também ao setor privado. A Prefeitura diz depender de denúncias para autuar infratores responsáveis pelo descarte irregular.

De acordo com as queixas recebidas pelo Portal Nogueirense a respeito do problema, o descarte irregular de lixo tem ocorrido com frequência às margens do km-39 da SP-107, no bairro Fazendinha. A representante de uma empresa situada nas imediações do local [que não será identificada nessa matéria], relata que já comunicou a Prefeitura de Artur Nogueira sobre o problema e que aguarda a ação do setor. A conscientização da população, para que nesse caso não ocorra o descarte irregular de lixo, é fundamental.

“Há um mês atrás fizemos uma reclamação junto à Prefeitura referente ao lixo que fica jogado próximo à rodovia. Solicitei a eles [Prefeitura] que colocassem uma caçamba, e o mesmo não foi feito. Colocaram uma placa de “proibido jogar lixo”, mas o povo joga mesmo assim. Deveriam colocar uma caçamba ou outro ponto de coleta”, relatou a reclamante.

Outro problema é que um ponto de ônibus fica bem próximo ao local de descarte irregular. O mal cheiro do lixo também incomoda quem aguarda transporte público. “Recentemente foi mudado o local de colocação do lixo, porém, em um lugar não adequado: atrás do ponto de ônibus, onde sempre se encontram pessoas aguardando o ônibus”, acrescentou.

Além destes fatores, animais, como cachorros por exemplo, costumam se aglomerar no entorno do lixo descartado às margens da rodovia, oferecendo riscos de acidente aos motoristas que trafegam pela via. A SP-107 é a rodovia de acesso entre Artur Nogueira à Holambra, com alto fluxo de veículos, principalmente, em horários de pico.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Artur Nogueira [252/2001 e 3105/2013], é expressamente proibido o descarte de qualquer material – doméstico, industrial, hospitalar, entre outros – em terrenos e vias públicas do município. A lei prevê multa de R$ 300 a R$ 2.000,00 para quem for flagrado na prática ilegal mencionada.

Prefeitura

Em resposta ao Portal Nogueirense a respeito do problema mencionado, a Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Meio Ambiente, informou que “o local citado se trata de uma área particular e o proprietário do terreno cercou o lugar, não permitindo mais que houvesse retirada do lixo nesse ponto. O caminhão da empresa contratada segue coletando o lixo na área rural, sendo assim, não há necessidade de descarte na área citada”.

A nota continua, citando que “o local já foi alvo de descartes irregulares por parte de empresas de outros municípios, e nesses casos, a Prefeitura depende da denúncia de moradores para o Departamento de Posturas para autuar os infratores”.

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