31/01/2020

Dependentes da Pensão por Morte recebem menos na Nova Previdência, diz advogada

Silvia Estela Soares explica como as mudanças da reforma podem afetar aos que precisam do benefício para sobreviver

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A Reforma da Previdência, que entrou em vigor no mês de novembro do ano passado, trouxe diversas mudanças que afetam diretamente os contribuintes do INSS. De acordo com a advogada especialista em previdência social, Silvia Estela Soares, um dos benefícios que passou pelas maiores transformações foi a Pensão por Morte. Contudo, a condição atual pode acabar prejudicando os dependentes da aposentadoria do falecido.

A Pensão por Morte é o benefício deixado por um segurado da previdência social, após seu falecimento, para os  dependentes (cônjuge, filhos, menor tutelado, familiares que comprovem a dependência econômica, entre outros). Antes da Nova Previdência os dependentes tinham o direito de receber 100% do salário benefício, o que não ocorre em grande parte dos casos atualmente. Hoje, nas pensões acima de um salário mínimo, o benefício corresponde a 50% do total da aposentadoria e esse valor será acrescido de 10% para cada dependente adicional, até chegar ao limite de 100%.

Ou seja, somente receberá 100% do valor da pensão a família que possuir 5 ou mais dependentes financeiros ou que contar com membros deficientes ou inválidos.

Outra mudança significativa ocorreu para o acúmulo de benefícios. Antes da reforma era possível receber pensão por morte e mais a aposentadoria de forma integral. Agora a acumulação é proibida. O segurado deve optar pelo maior benefício que tiver direito e o segundo irá sofrer um redução, podendo chegar ao máximo de 80% do valor total. Vale a pena ressaltar que a Pensão por Morte da Nova Previdência respeita os direitos adquiridos, ou seja, tais mudanças só se aplicam a partir dos falecimentos que ocorreram em 13 de novembro de 2019.

Segundo Silvia, a complexidade para receber a Pensão por Morte em valor integral aumentou consideravelmente. “Realmente está bem mais complicado após a reforma. Se compararmos com as condições anteriores podemos dizer que grande parte dos dependentes vão receber menos a partir de agora. Além da dor de perder alguém importante, as famílias precisarão mudar a vida completamente e passar por um processo de adaptação para sobreviverem. Vem daí a necessidade de procurar um especialista para conseguir receber o máximo possível do benefício,” finaliza.

Silvia Estela Soares é sócia da Advogacia Zopolato e especialista na área previdenciária do direito. Seu e-mail é silvia@advocaciazopolato.com.br


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