12/01/2019

Denúncia ao MP aponta negligência em obras da Prefeitura de Artur Nogueira

Moradores do Parque Orquídeas II reivindicam início de serviço asfáltico que se encontra atrasado

Diego Faria

Moradores de um dos bairros de Artur Nogueira reivindicam melhorias de infraestrutura e acessibilidade por parte da prefeitura do município. Um acordo firmado frente à promotoria de Justiça determina que os serviços de asfalto sejam efetivados no local, porém, o acordo não tem sido cumprido, conforme a denúncia. O Ministério Público (MP) foi acionado novamente essa semana, mas a prefeitura alega que os serviços têm sido feitos.

O advogado Dr. João Abel Pompeu é o representante dos moradores do bairro Orquídeas II. De acordo com ele, um documento de compromisso para o serviço asfáltico e melhorias de acessibilidade no bairro foi assinado no dia 19 de janeiro de 2017 por ele, pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSB), o assessor jurídico da Prefeitura e o promotor de Justiça atuante na cidade.

Segundo o documento, a obra deveria ter início em meados de outubro de 2018, período de um ano e nove meses após o acordo firmado para que os trâmites burocráticos pudessem ser resolvidos e permitissem o asfaltamento. Mesmo com a previsão já em atraso, as obras ainda não começaram no local.

Dentro do intervalo da referida previsão, a prefeitura deveria executar melhorias constantes no bairro, como aplicação de cascalhos, entre outras medidas, até que o asfalto fosse de fato implantado. Ocorre que neste período, o representante do bairro, Dr. Abel Pompeu, alega que houve cerca de três visitas de colaboradores da prefeitura ao local, sendo que, quase nenhuma mudança significativa ocorreu ainda, de acordo com o munícipe.

“Eles vieram aqui por três vezes dentro deste período, ainda quem esteve aqui com o pessoal da prefeitura foi o secretário de Agricultura e, não o de Obras. A última visita foi na segunda-feira (7), onde algumas coisas foram mexidas sim, como canteiros e entradas de garagens, mas na principal via, Alameda dos Jatobás, ainda não houve melhorias consistentes. Sem falar que o cronograma de asfalto já está atrasado há quase três meses, e nada até agora”, reclama Dr. Abel.

Os dias de fortes chuvas costumam prejudicar ainda mais a acessibilidade do bairro para os moradores, não havendo a possibilidade de tráfego de veículos, incluindo o ônibus escolar da prefeitura, que não pode oferecer o transporte aos alunos que dependem do serviço no bairro. Idosos e cadeirantes também estão incluídos no grupo de pessoas prejudicadas com a situação de falta de mobilidade urbana, enfrentada há mais de 20 anos pelos munícipes.

Devido à falta de intensificação dos serviços de reparo firmados entre os moradores e a prefeitura, e por não ter tido ainda início a implantação do asfalto no bairro Orquídeas II, Dr. João Abel protocolou no dia 4 de janeiro de 2019 uma nova denúncia com baixo assinado à promotoria de Justiça do município, a fim de que a decisão já negociada seja cobrada do Poder Executivo.

Prefeitura

Uma solicitação de reposta foi feita à prefeitura de Artur Nogueira a respeito das obras do Parque Orquídeas II. Em resposta, o setor informou que, “segundo a secretaria de Obras, os reparos continuaram a ser realizados respeitando um cronograma de atividades estipulado pela secretaria. Que haja compreensão dos moradores, pois também há a necessidade de reparos em outros pontos do município, e as chuvas dificultam a continuidade dos serviços. Os trabalhos continuaram a serem feitos para melhor qualidade de vida dos nogueirenses”, diz a nota.

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