13/12/2018

Custo anual da Câmara de Artur Nogueira é de R$ 43,19 por morador

Valor é o menor entre os 20 municípios da RMC

Diego Faria

Um estudo publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que a Câmara Municipal de Artur Nogueira tem o menor custo entre as 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A base de cálculos leva em consideração o ano de 2017.

Para efeito de comparação, Paulínia (SP), que tem o valor mais alto por munícipe da RMC, conforme o estudo, custa R$ 247,77 por morador anualmente. O valor da primeira colocada é estimado em 473% maior que o município nogueirense, que possui a marca de R$ 43,19 anuais por munícipe.

O referido estudo também mostra o crescimento ou diminuição dos valores entre os anos de 2010 e 2017. Neste quesito, a primeira posição da região também ficou com Artur Nogueira (SP), que teve o custo da Câmara de Vereadores reduzido em até 56% referente ao período analisado. Monte Mor (SP) foi a cidade que apresentou maior aumento, ficando no topo da lista com a marca de 142%.

Tribunal de Contas da União

Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo compete atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.

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