25/11/2019

Cristiano explica novo projeto imobiliário alvo de denúncia em Artur Nogueira

De acordo com parlamentar, empreendimento não tem as mesmas condições do que foi entregue em 2016

Da redação

O Portal Nogueirense recebeu em seus estúdios nesta segunda-feira (25) o vereador Cristiano da Farmácia (PR). O parlamentos falou ao programa Portal ao Vivo sobre temas políticos e esclareceu algumas questões sobre o projeto de um novo empreendimento de casas populares no município. A implementação do referido empreendimento motivou a denúncia contra o prefeito Ivan Vicenssoti (PSB).

Após o parlamentar Rodrigo de Faveri (PTB) efetuar uma denúncia com a acusação de improbidade administrativa contra Vicensotti, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar se o prefeito nogueirense de fato cometeu o delito. A investigação busca esclarecer se chefe do Executivo teria condicionado a aprovação de um loteamento de casas populares (que seria desenvolvido pela empresa Ecovita Incorporadora e Construtora LTDA) à aprovação pela Câmara Municipal de projetos de leis Expansão Urbana, e se a medida teria beneficiado terrenos de propriedade de familiares de Vicensotti.

O inquérito também busca investigar se o líder do Executivo teria exigido do representante da empresa Ecovita a contratação da PH – Imobiliária EIRELI para intermediação de venda das casas populares cujo loteamento se pretendia aprovar junto a Prefeitura, sendo que o objetivo de tal contratação seria o repasse de dinheiro ao prefeito. A denúncia também acolhida pela Câmara e está sob análise da Comissão Processante do Legislativo.

Para Cristiano da Farmácia, líder do governo junto ao Legislativo, o caso não se trata de uma ação de improbidade administrativa, mas sim, de um empreendimento imobiliário como qualquer outro, que enfrenta regulações por parte da Prefeitura. O parlamentar também cita que o projeto de criação do loteamento se trata de um empreendimento diferente daquele entregue por Celso Capato em 2016, denominado Residencial Nosso Sonho. “É importante a sociedade entender o que é esse novo empreendimento. Ele é totalmente diferente das casas populares entregues pelo Celso Capato durante o governo dele. É um empreendimento de fase 2 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Um loteamento como outro qualquer, liberado dentro do município e que o prefeito tem a obrigação de cobrar algumas condições para que o loteamento não se torne um problema para a municipalidade. É o que está acontecendo, porque uma vez em que a empresa não esteja cumprindo as necessidades exigidas pela Prefeitura, o loteamento não é liberado, por isso que ele ainda não está acontecendo”, destaca.

Um dos pontos que Cristiano também explica também sobre o projeto imobiliário, é que a compra das casas não deverá ser destinada a pessoas que tenham tão baixa renda, como as casas entregues em 2016. A responsabilidade em construir cheche e escola no local também seria outro ponto divergente. “É diferente do que foi feito no projeto do Capato, com um programa que atendia famílias de baixa renda. O que foi entregue anteriormente teve a construção de creche, escola, uma área de lazer, tudo dentro do pacote e que o município não gastou nada por isso. Já esse novo empreendimento não contempla esse tipo de coisa. Se trata de um loteamento comum, onde haverá sim áreas para a construção de escolas, Posto de Saúde da Família (PSF), mas o município é que terá que construir. Outro ponto é que será um empreendimento igual aos que já têm na cidade. É  um patamar financeiro que foge daquele feito para famílias de baixa renda. Para quem tem uma renda de R$ 3.500, por exemplo, serão cerca de R$ 35 mil de entrada, R$ 8 mil de documentação e 360 parcelas de R$ 1 mil. Se as famílias de Artur Nogueira não puderem comprar, vão vir pessoas de fora para comprar”, salienta.

Apesar das divergências expostas pelo vereador quanto ao empreendimento, ele afirma que um novo projeto de casas populares para famílias de baixa renda está em análise para que seja inserido ao município frente aos padrões daquele entregue anteriormente. “Existe sim um novo projeto desse para vir para Artur Nogueira nos mesmos padrões, para famílias de Artur Nogueira com baixa renda, mas ainda está em avaliação pelo Governo Federal”, expõe.

Quanto à denúncia efetuada por Rodrigo de Faveri, Cristiano observa que ações de denúncia não devem ocorrer por politicagem, mas sim, buscando benefício para a sociedade. “A denúncia feita pelo vereador Rodrigo vem dizer que o prefeito está usando de má fé e esta cobrando condições pessoais para que o loteamento seja liberado. Eu não vou entrar aqui no mérito de estar certo ou estar errado, uma vez que essa é a função da Comissão Processante: averiguar os fatos para que a sociedade entenda como vai acontecer. A denúncia foi acolhida pela totalidade dos vereadores, a Comissão vai notificar o prefeito para que ele faça a defesa dele em cima da denúncia. A hora que a Comissão receber a defesa, terá cinco dias para fazer o parecer. Sendo favorável ao acolhimento [da denúncia], aí sim partiremos para a parte investigativa da Câmara, que é ouvir testemunhas, colher mais provas e fazer diligências. Se acontecer da Comissão der parecer contrário, que julgue a denúncia improcedente, e os vereadores votem que a denúncia não é cabível, automaticamente ela é arquivada. Então é preciso ver o que está por trás dessa denúncia. Se a denúncia é realmente trazer um bem social, eu entendo que é viável. mas se for algo feito por motivos políticos, acho que a sociedade perde com isso”, destaca.

A Comissão que analisará a denúncia é formada por Ermes Dagrela (PR), que exerce a função de presidente; por Miltinho Turmeiro (PMDB), relator; e Davi da Rádio (DEM), membro.

……………………………………

Tem uma sugestão de entrevista? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS



Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.