Cristiano da Farmácia anuncia Câmara Jovem em Artur Nogueira

Rui do Amaral

Quando se fala em política é comum que algumas pessoas torçam o nariz. É corriqueiro ouvir que ela não funciona no Brasil, devido aos mais diversos motivos. Uns dizem que a corrupção e má vontade dos políticos é reflexo do povo, já outros pensam que o sistema é que precisa mudar. Porém, dentro das diferentes teorias, figura a ideia de ‘renovação’. Renovação das leis, do sistema, mas principalmente, de quem tem o poder nas mãos: os próprios políticos. Em Artur Nogueira, a partir de 2017, a participação da juventude dentro dos processos políticos deixará de ser uma simples teoria e se tornará extremamente prática. Pelo menos é o que parece ser o objetivo da Câmara Jovem, projeto que foi criado em 2010 e finalmente está saindo do papel.

A Câmara Jovem não é apenas mais uma proposta, mas sim uma resolução municipal criada há seis anos pelo então vereador Cristiano Francisco Conde, o Cristiano da Farmácia. Sim, ele mesmo, eleito vereador novamente no último domingo (02), com 314 votos. Além de ser criada, a resolução também foi aprovada em 2010. Após ter ficado na gaveta durante este tempo, a proposta já começou a dar os primeiros passos, comandados pelo próprio Cristiano, que assume a cadeira no Legislativo a partir de janeiro de 2017.

Durante esta semana, o vereador eleito percorreu as seis escolas estaduais do município para explicar a proposta aos respectivos diretores e saber com que unidades de ensino poderá contar. A partir do momento em que as escolas aderirem oficialmente a ideia (das seis, duas já confirmaram e as outras quatro ajustam alguns detalhes), será realizada a constituição das juntas eleitorais. Nesta etapa as escolas devem definir seus alunos-candidatos (dois por escola), que podem cursar da 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental (desde que tenham até 14 anos) e dos dois primeiros anos do Ensino Médio (até 16 anos). Depois de definidos os candidatos e homologadas as inscrições, começa o período de campanha, que durará nove dias e encerra em 9 de novembro deste ano. As eleições ocorrem no dia 10, seguidas por dois dias de apuração.

A homologação do resultado acontece até 25 de novembro e os doze jovens vereadores assumem seus cargos em fevereiro de 2017. O número de legisladores será o mesmo da Câmara Municipal, com um claro objetivo: cada vereador eleito no último domingo será tutor de um dos componentes da Câmara Jovem. A escolha dos tutores se dará por meio de sorteio.

Vale lembrar que as informações referentes às datas podem sofrer alteração, já que as escolas não têm obrigatoriedade de participar. Cristiano da Farmácia, no entanto, se mostrou otimista quanto a adesão dos diretores. “A participação é de opção deles, mas creio que não haverá um porquê para ficar de fora. Por enquanto estou conversando com as seis escolas estaduais do município, já que o projeto está sendo implantado. No decorrer dos anos, assim que formos vendo que está dando certo, o leque será aberto às outras escolas, inclusive particulares”, ressaltou o vereador eleito.

Os mandatos dos 12 jovens durarão um ano e, caso algum deixe a escola pela qual for eleito, perderá o mandato. Não será possível se reeleger, com o intuito de manter a rotação dos alunos. Para Cristiano, o fato de cada legislador ter de tutorear um jovem vereador fará com que aqueles que compõe a Câmara desempenhem um melhor papel. “Isso fará com que os vereadores deixem a zona de conforto, tornando o Legislativo de Artur Nogueira mais transparente e independente. Esses jovens é que, possivelmente, serão os futuros candidatos e políticos do município”, explica.

O exercício do mandato na Câmara Jovem, de acordo com a resolução do projeto, terá caráter instrutivo e basicamente consistirá na participação efetiva do aluno eleito na rotina diária do vereador. Ao longo do ano serão agendados períodos predeterminados em que o jovem integrante acompanhe todos os atos inerentes ao exercício da função de legislador. O aluno deverá receber de seu tutor uma assistência permanente, mediante explicações sobre todos os atos e procedimentos das atividades da vereança.

A cada quatro meses os integrantes da Câmara Jovem deverão realizar uma Sessão Ordinária sem o acompanhamento dos tutores, a fim de expressar opiniões a respeito da entidade, apresentar, através de requerimentos, indicações ou projetos e propostas de interesse da comunidade além de discuti-las e vota-las. As propostas aprovadas na Sessão realizada pelos alunos serão encaminhadas à Assessoria Jurídica do Legislativo e, se consideradas legais quanto à iniciativa, poderão ser apresentadas formalmente por todos os vereadores.

Ao fim de cada ano (e consequentemente do mandato dos jovens vereadores), os alunos deverão apresentar um relatório em sua escola, revelando as impressões sobre o aprendizado e a experiência adquirida no exercício do mandato.

Agora, resta saber se a iniciativa terá apoio dos demais vereadores, lembrando que a resolução já foi aprovada em 2010. A despesa para as campanhas eleitorais dos alunos nas escolas sairá do orçamento da própria Câmara Municipal, conforme consta na resolução. “A lei está pronta, só esperando tirarem da gaveta para pôr em prática. Agora vou explicar detalhadamente como funciona o projeto para os atuais vereadores, para que assim possamos dar início as atividades”, conclui Cristiano.