05/08/2024

Confira a pauta da sessão da Câmara de Artur Nogueira

16ª sessão ordinária de 2024 acontece nesta segunda-feira, às 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira retoma nesta segunda-feira (05), as sessões ordinárias de 2024 depois do período de recesso que ocorreu ao longo do mês de julho. Os vereadores se reúnem a partir das 18h30 e o público pode acompanhar.

Na pauta, constam leituras e votações de projetos, leituras de indicações e votações de moções. Confira a pauta completa:

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/08/2024 – 18:30 Encerramento: 05/08/2024 – 21:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

 

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2024.

 

LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 

VOTAÇÃO DE ATAS:

 

Votação das Atas da 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 17 de junho de 2024, da 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de junho de 2024 e da 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de julho de 2024.

 

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: –
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Turno: Primeiro
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – MOÇÃO nº 27 de 2024
Processo: –
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH TENNIS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – MOÇÃO nº 28 de 2024
Processo: –
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HELENA GRACIOLA, DO COLÉGIO ANGLO ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS (OBMEP) 2023
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA XV DE NOVEMBRO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Processo: –
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Turno: Único
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA AVENIDA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO NÚMERO 547, ONDE FUNCIONA O GEAC
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Processo: –
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE PETSCH E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Turno: Único
SOLICITA CORTAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS, ADHEMAR DE BARROS, DUQUE DE CAXIAS E JOSÉ AMARO RODRIGUES (EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL), CONFORME FOTO ABAIXO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Turno: Único
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO DE FAVERI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E 10 DE ABRIL
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MIGUEL VICENSSOTTI, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA, NA ALTURA DO Nº 40 AO N° 200, POR LÂMPADAS DE LED
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – VETO nº 1 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Único
VETO TOTAL ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZERS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXE4RCÍCIO DE 2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Segundo
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA
Proposição inclusa na Ordem do Dia

 

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