Confira a pauta da 3ª sessão ordinária da Câmara de Artur Nogueira

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (21), a 3ª sessão ordinária de 2022. Os vereadores se reúnem a partir das 18h30 e a presença de público está autorizada no plenário. O Portal Nogueirense transmite a sessão ao vivo em sua página no Facebook.

Confira a pauta:

3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Abertura: 21/02/2022 – 18:30     Encerramento: 21/02/2022 – 22:30Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA PELO VEREADOR IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO

Matérias do Expediente

1 – ATA nº 2 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022               Não informada

2 – INDICAÇÃO nº 46 de 2022

Processo: –

Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NO BAIRRINHO, EM FRENTE À EMPRESA IMOC, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL           Não informada

3 – INDICAÇÃO nº 47 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, ENTRE AS RUAS LUCIANO ANTÔNIO CARMONA E PROFESSORA ALCÍDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARNEIRO          Não informada

4 – INDICAÇÃO nº 48 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA PROTEÇÃO DO BUEIRO NA RUA MARIA MARSON SIA, EM FRENTE AO Nº 966, NO PARQUE ORLANDO CORREIA BARBOSA        Não informada

5 – INDICAÇÃO nº 49 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, ENTRE AS RUAS JÚLIO DE FAVERI E ADELINO FERNANDES, NO JARDIM JOSÉ ALVES CARNEIRO     Não informada

6 – INDICAÇÃO nº 50 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANGELINO DE PAULO TURATO, EM FRENTE AO Nº 152, NO JARDIM CONQUISTA II  Não informada

7 – INDICAÇÃO nº 51 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA CONCLUSÃO DA REFORMA DAS BICAS DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO    Não informada

8 – INDICAÇÃO nº 52 de 2022

Processo: –

Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA          SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA FRANCISCO CABRINO, AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL   Não informada

9 – INDICAÇÃO nº 53 de 2022

Processo: –

Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA          SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DOS DOIS LADOS DO CALÇADÃO, NO TRECHO ONDE ACONTECE A FEIRA DE QUARTA-FEIRA                Não informada

10 – INDICAÇÃO nº 54 de 2022

Processo: –

Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA          SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA RUA ADHEMAR DE BARROS, NOS SEIS QUARTEIRÕES ONDE ACONTECE A FEIRA DE DOMINGO          Não informada

11 – INDICAÇÃO nº 55 de 2022

Processo: –

Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA          SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ANTÔNIO SIA (SENTIDO BAIRRO), NA ALTURA DA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, EM FRENTE AO INSS                Não informada

12 – INDICAÇÃO nº 56 de 2022

Processo: –

Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI      INDICA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DA CIDADE OU TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO OBELISCO       Não informada

13 – INDICAÇÃO nº 57 de 2022

Processo: –

Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI      INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BOA VISTA, HUMBERTO ROSSETTI E FRANCISCO CABRINO            Não informada

14 – INDICAÇÃO nº 58 de 2022

Processo: –

Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO       SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP 332, NA ALTURA DA PASSARELA DO JARDIM BLUMENAU           Não informada

15 – INDICAÇÃO nº 59 de 2022

Processo: –

Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI      INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI VISANDO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO       Não informada

16 – INDICAÇÃO nº 60 de 2022

Processo: –

Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI      INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE OBSTRUÇÃO FÍSICA DO TIPO LOMBADA OU OUTRO TIPO DE OBSTRUÇÃO PARA CONTER AS ALTAS VELOCIDADES NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A LIMEIRA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CONDOMINIO VALE DO SOL              Não informada

17 – INDICAÇÃO nº 61 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA A INSTALAÇÂO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO          Não informada

18 – INDICAÇÃO nº 62 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERNESTO TAGLIARI, EM FRENTE AO NÚMERO 949, NO BAIRRO VILA QUEIROZ           Não informada

19 – INDICAÇÃO nº 63 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 706, 805 E 669, NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARNEIRO         Não informada

20 – INDICAÇÃO nº 64 de 2022

Processo: –

Autor: ADALBERTO DI LABIO      SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI PARA CRIAR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS DE POSTURA DO MUNICÍPIO              Não informada

21 – INDICAÇÃO nº 65 de 2022

Processo: –

Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA              SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO BAIRRO JARDIM LEONOR E SEGUE ATÉ OS “EUCALIPTOS    Não informada

22 – INDICAÇÃO nº 66 de 2022

Processo: –

Autor: LUIZ FERNANDO DIAS     SOLICITA RETOMAR A ROÇAGEM DAS ÁREAS VERDES E CANTEIROS DOS BAIRROS VILLA NOGUEIRA, CORAÇÃO CRIANÇA E PARQUE DAS FLORES             Não informada

23 – INDICAÇÃO nº 67 de 2022

Processo: –

Autor: LUIZ FERNANDO DIAS     SOLICITA ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL       Não informada

24 – INDICAÇÃO nº 68 de 2022

Processo: –

Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS  SOLICITA REFORMA E PINTURA DA PRAÇA SANTANA   Não informada

25 – INDICAÇÃO nº 69 de 2022

Processo: –

Autor: DAILTON SILVA BARBOSA             SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA CARRETINHA PARA TRANSPORTE DOS TRATORES APARADORES DE GRAMA DE USO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER            Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria               Ementa                Situação

1 – PROJETO DE LEI nº 2 de 2022

Processo: –

Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal               AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS            Proposição inclusa na Ordem do Dia

2 – PROJETO DE LEI nº 3 de 2022

Processo: –

Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal               ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS          Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 – PROJETO DE LEI nº 4 de 2022

Processo: –

Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal               ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 – PROJETO DE LEI nº 5 de 2022

Processo: –

Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal               ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 – PROJETO DE LEI nº 7 de 2022

Processo: –

Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal               DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 – PROJETO DE LEI nº 8 de 2022

Processo: –

Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS              Proposição inclusa na Ordem do Dia