Confira a pauta da 19ª sessão ordinária da Câmara de Artur Nogueira

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta quarta-feira (08), a 19ª sessão ordinária de 2021. As sessões ocorrem normalmente às segundas-feiras, mas devido ao ponto facultativo do último dia 6, em virtude do feriado de 7 de Setembro, a reunião dos parlamentares foi transferida para hoje. A sessão começa às 19h30 com transmissão ao vivo no Portal Nogueirense.

Entre os projetos que serão discutidos, está o aumento no número de vereadores dos atuais 12, para 13, a partir de 2025, que vai custar mais de R$ 300 mil ao longo do mandato.

Confira a pauta completa

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 16 de agosto de 2021.

04 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 320/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 052/2021;
• Ofício subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 010/2021.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa de regularização Fiscal – REFIS/2021 perante o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica, Material e Operacional entre o Município de Artur Nogueira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial suplementado por excesso de arrecadação de Convênios e por anulação de dotação e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria da Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Residencial Nova Conquista”;
• Projeto de Lei nº 055/2021, de autoria da Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Sol”.
• Projeto de Lei nº 056/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências”.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 030/2021, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 011/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 594 a 604/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 605 a 611/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 612 a 616/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 617/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 618 e 619/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 620 a 624/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021.
– Segunda Discussão do Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria de todos os Vereadores, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica de Artur Nogueira”.

03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 003/2021.
– Discussão Única do Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria da mesa Diretora, que “Altera o Artigo 143 do Regimento Interno”.

04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, de autoria do Executivo, que “Introduz modificações na Lei Complementar nº 103 de 24 de junho de 1997”.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a celebrar convênio com o Oficial do Registro Civil das pessoas naturais, interdições, tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Artur Nogueira, objetivando o aperfeiçoamento do Cadastro Imobiliário Municipal e dá outras providências”.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a isenção da Taxa dos Serviços de Água e Esgoto de Prédios Públicos Municipais e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de setembro de 2021.

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.