13/05/2024

Confira a pauta da 11ª sessão ordinária da Câmara de Artur Nogueira

Reunião acontece a partir das 18h30 e é aberta ao público

Foto: Portal ON

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (13), a 11ª ordinária de 2024. O encontro acontece a partir das 18h30 e é aberto ao público. Na pauta, há votações de moções, requerimentos e projetos, além do encaminhamento de moções:

Confira a pauta completa:

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2024.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 6 de maio de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – MOÇÃO nº 19 de 2024 Processo: – Autores: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	MANIFESTA APOIO AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO (REPUBLICANOS-MG) EM SEU PROJETO DE Nº 1552/2024, PARA DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AJUDAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 – REQUERIMENTO nº 15 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 19:00	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – INDICAÇÃO nº 119 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DIRETAMENTE NA CONTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS JUNTAMENTE COM A REMUNERAÇÃO, DEIXANDO DE FAZÊ-LO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 120 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE COM BRINQUEDOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA OS ADULTOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO FERREIRA, RESIDENCIAL CONQUISTA 2	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 121 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA CONSERTO DO AFUNDAMENTO NO ASFALTO NA RUA JOÃO MENDES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO BAIRRO JARDIM DE COLORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 122 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REYNALDO GERMANO STEIN E JOÃO MIRANDA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 123 de 2024 Processo: – Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA	SOLICITA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DE FRALDAS PARA QUE ESTA OCORRA NA “FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 124 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DA DENGUE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 125 de 2024 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA DA SAUDADE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 34	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À “CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 14 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 16 de 2024 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 17 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 18 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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