21/08/2018

Como funcionará a Comissão que analisará a denúncia contra Ermes Dagrela?

Comissão Processante avaliará se presidente deverá ser destituído da Mesa Diretora do Poder Legislativo

Da redação

O presidente da Câmara de Artur Nogueira Ermes Dagrela (PR) sofreu uma denúncia na noite desta segunda-feira (20) durante a 18ª sessão ordinária do ano. Acatado por dez votos (maioria absoluta), o pedido de Rodrigo de Faveri (PTB), com relação a destituição da presidência da Mesa Diretora do Poder Legislativo, veio após ele ser agredido fisicamente por Dagrela (PR) e o filho dele.

Recebida a denúncia, foram sorteados três vereadores para compor a Comissão Processante. Lucas Sia (PSD), Davi da Rádio (DEM) e Zé da Elétrica (PRP) conduzirão a apuração do afastamento do presidente. Vale destacar que não poderiam fazer parte da comissão o denunciante e o denunciado. E, além disso, deve haver proporcionalidade dos partidos, ou seja, os parlamentares devem ser de diferentes legendas.

Lucas Sia (PSD)

Davi da Rádio (DEM)

Na primeira reunião será nomeado o presidente, relator e membro da Comissão. A partir desta data, Ermes Dagrela (denunciado) será notificado dentro de três dias para apresentar, por escrito, a defesa prévia dele. O vereador terá dez dias para se pronunciar.

Terminado o prazo estabelecido, a Comissão Processante – com ou sem a defesa do denunciado – procederá às diligências que entender necessárias e emitirá um parecer até 20 dias corridos. Após este período, Lucas Sia (PSD), Davi da Rádio (DEM) e Zé da Elétrica (PRP) terão que apresentar, na primeira Sessão Ordinária subsequente, Projeto de Resolução propondo o afastamento de Ermes Dagrela (PR) da presidência da Casa de Leis nogueirense.

O Projeto de Resolução será submetido à discussão e votação únicas, sem direito a voto do denunciante Rodrigo de Faveri (PTB) e do denunciado Ermes Dagrela (PR). Os parlamentares, o relator da Comissão Processante e o denunciado terão cada um 30 minutos para a discussão do Projeto de Resolução.

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