Comissão segue trabalhando na Revisão da Lei Orgânica Artur Nogueira

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Da redação

A Comissão de Vereadores criada para a fazer a revisão da lei Orgânica de Artur Nogueira (Loman) segue com os trabalhos e reuniões que buscam atualizar a lei que rege a cidade e que foi criada há mais de 30 anos.  O requerimento para a criação de comissão de assuntos relevantes foi apresentado e aprovado na primeira sessão ordinária de 2021. Em seguida, aconteceu a definição dos membros da Comissão para estudo e Revisão da Loman, sendo eles: Melinho (DEM), Tenente Marcelo (PSL), Zezé da Saúde (PTB), Miltinho Turmeiro (Solidariedade) e Henrique Teles (PSDB).

A Loman foi promulgada em 10 de abril de 1990 e nunca passou por uma revisão geral, apesar de isso ser possível a cada cinco anos. Nestes mais de 30 anos ela recebeu apenas emendas, um total de 36.

Logo que tomou posse como vereador, Melinho já apresentou o requerimento propondo a criação de uma comissão. O pedido foi aprovado e logo em seguida houve a definição dos nomes.

De acordo com o vereador, que é o presidente da comissão, a primeira reunião do colegiado aconteceu no dia 8 de fevereiro. Os trabalhos tem um prazo de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado. As reuniões acontecem às quartas feiras no salão nobre da Câmara. Até o momento, foram realizados nove encontros.

Melinho destacou que o trabalho que vem sendo feito pela comissão com o objetivo de atualizar alguns pontos. “Estamos trabalhando constantemente e as reuniões estão sendo produtivas, estamos adequando as novas normas e algumas realidades do município, trazendo para a modernidade, considerando que a lei orgânica tem mais de 30 anos e somente recebeu emendas, 36 no total. Então foi uma lei muito bem elaborada e agora estamos apenas atualizando”, apontou o Democrata.

Para Tenente Marcelo, o objetivo da comissão é trazer uma linguagem mais moderna para a Loman. “Nós temos tido um trabalho regular nessa comissão aqui na Câmara, que é uma comissão importantíssima da revisão da lei orgânica, que eu acho que é a primeira revisão que está tendo e nós como grupo, estamos trabalhando na intenção de melhorar a qualidade dessa lei trazendo para uma linguagem mais moderna. Estamos suprimindo alguns artigos que não fazem mais sentido devido ao tempo e adequando a legislação atual. É muito importante essa nossa participação e quem vai ganhar é Artur Nogueira”, afirmou o parlamentar.

Vereador de primeiro mandato, Henrique Teles diz que o trabalho da Comissão trará bons frutos para a cidade. “Para mim é uma honra participar dessa revisão e tenho certeza que o município só tem a ganhar com essa revisão, que vai bons frutos”, expressa o tucano.

Miltinho Turmeiro corrobora com o colega. “Para mim é muito bom estar fazendo parte dessa comissão, é um conhecimento a mais e tenho certeza que essa atualização vai trazer muitas benfeitorias para a nossa população”, enaltece o vereador.

Para Zezé da Saúde, fazer parte da comissão é um momento de muita responsabilidade. “É de grande satisfação fazer parte da Comissão da Lei orgânica. É um momento oportuno e de muita responsabilidade tendo em vista a sua importância para as diretrizes do município. Continuamos trabalhando semanalmente para cumprir o prazo estipulado pela Câmara e apresentar a nova revisão aos demais vereadores e toda população”, afirmou a vereadora.

Após concluído o trabalho da comissão, a Loman revisada e atualizada fica a disposição dos outros vereadores por 30 dias, para que eles possam estudar e se achar necessário, fazer novas emendas. Ela também fica a disposição da população.

Em seguida, ela passa a tramitar na Câmara como um projeto de lei e passa por duas discussões com um prazo de 10 dias entre as votações. Ela precisa ser aprovada por dois terços da Câmara, ou oito votos favoráveis.