01/07/2024

Comissão Processante que investiga Zé da Elétrica ouve novas testemunhas

Depoimentos acontecem nesta segunda –feira (01), a partir das 09h no Plenário da Câmara

Da redação

A Comissão Processante instalada para investigar o vereador Zé da Elétrica (DC) por suposta compra de votos realizará novos depoimentos sobre o caso. As testemunhas serão ouvidas nesta segunda-feira (01), a partir das 09h, no Plenário da Câmara de Vereadores, com as oitivas abertas ao público.

Segundo a Assessoria de Imprensa, está previsto o depoimento de cinco novas testemunhas. Algumas delas não foram notificadas para comparecer no primeiro dia de oitivas. Além disso, será ouvido o autor da denúncia, o morador Bruno Martins, e um perito responsável pela análise do áudio.

Os trabalhos serão conduzidos pela comissão composta pelos vereadores Melinho (presidente), Nando do Gás (relator) e Zé Pedro (membro), com o auxílio do departamento jurídico da Casa de Leis.

O vereador investigado deverá acompanhar os depoimentos acompanhado de seu advogado.

Relembre o Caso

A denúncia foi protocolada por Bruno Martins da Silva no dia 29 de maio. No documento, Silva relata que Zé da Elétrica teria realizado uma reunião nas dependências da Câmara Municipal no dia 2 de maio, onde solicitou votos aos presentes e, supostamente, ofereceu vantagens como ajuda financeira, churrasco e emprego em troca de apoio político.

Provas e Alegações

Um dos elementos centrais da denúncia é um áudio gravado por um participante da reunião. Nele, Zé da Elétrica convida os presentes para uma festa que organizaria no dia 9 de maio, mencionando a frase “mastigar alguma coisa”. Durante a reunião, o vereador teria discutido valores e benefícios em troca de votos, admitindo ter gasto R$ 3 mil reais em atividades relacionadas à compra de votos.

A denúncia inclui transcrições detalhadas do áudio e alega que o mandato de Zé da Elétrica desrespeitou princípios constitucionais da legalidade. A base legal para a denúncia está no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira, que preveem a cassação de mandatos em casos de corrupção e improbidade administrativa, além de quebra de decoro parlamentar.

Implicações Políticas e Legais

No áudio, Zé da Elétrica é ouvido mencionando a organização de uma festa de aniversário e a ajuda financeira a eleitores, evidenciando a troca de benefícios por apoio político. Ele também menciona explicitamente o gasto de R$ 3 mil reais para conseguir votos, ações que teriam ocorrido antes do início oficial do período de campanha, em violação à legislação eleitoral.

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