25/06/2024

Comissão Processante que investiga Zé da Elétrica marca os primeiros depoimentos

Testemunhas serão ouvidas nesta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara

Da redação

A Comissão Processante instalada para investigar o vereador Zé da Elétrica (DC), por uma suposta compra de votos vai colher os primeiros depoimentos referentes ao fato. As testemunhas serão ouvidas nesta quarta-feira (26), a partir das 10h no Plenário da Câmara de Vereadores e as oitivas serão abertas ao público.

Conforme divulgado pela Assessoria de Imprensa da Casa de Leis, os depoimentos serão na seguinte ordem:

10h- Mateus Henrique Pereira Pardinho;

10h20- Jurandir Rodrigues;

10h40- Adão Cilco dos Santos;

11h- Anderson Donizetti Barbosa Soares;

11h20- Ronaldo Fernando Oliveira;

11h40-Leonardo de Souza Rocha

12h- Willian Fernando Santos;

12h20-Rodrigo Cesar Baço.

Comissão será formada por Melinho, Nando do Gás e Zé Pedro. Foto: Ass. CMA

Os trabalhos serão conduzidos pela comissão formada pelos vereadores Melinho (presidente), Nando do Gás (relator) e Zé Pedro (membro).

Relembre o Caso

A denúncia foi protocolada por Bruno Martins da Silva no dia 29 de maio. No documento, Silva relata que Zé da Elétrica teria realizado uma reunião nas dependências da Câmara Municipal no dia 2 de maio, onde solicitou votos aos presentes e, supostamente, ofereceu vantagens como ajuda financeira, churrasco e emprego em troca de apoio político.

Provas e Alegações

Um dos elementos centrais da denúncia é um áudio gravado por um participante da reunião. Nele, Zé da Elétrica convida os presentes para uma festa que organizaria no dia 9 de maio, mencionando a frase “mastigar alguma coisa”. Durante a reunião, o vereador teria discutido valores e benefícios em troca de votos, admitindo ter gasto R$ 3 mil reais em atividades relacionadas à compra de votos.

A denúncia inclui transcrições detalhadas do áudio e alega que o mandato de Zé da Elétrica desrespeitou princípios constitucionais da legalidade. A base legal para a denúncia está no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira, que preveem a cassação de mandatos em casos de corrupção e improbidade administrativa, além de quebra de decoro parlamentar.

Implicações Políticas e Legais

No áudio, Zé da Elétrica é ouvido mencionando a organização de uma festa de aniversário e a ajuda financeira a eleitores, evidenciando a troca de benefícios por apoio político. Ele também menciona explicitamente o gasto de R$ 3 mil reais para conseguir votos, ações que teriam ocorrido antes do início oficial do período de campanha, em violação à legislação eleitoral.

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