Comissão de revisão e atualização da Loman é prorrogada pela Câmara de Artur Nogueira

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira aprovou nessa segunda-feira (03), durante a 10ª sessão ordinária, a prorrogação dos trabalhos da comissão de vereadores que trabalham no estudo e revisão geral da Lei Orgânica do Município (Loman), sancionada há mais de 30 anos.

O pedido de prorrogação foi apresentado pelo vereador Melinho (DEM) e aprovado por unanimidade. A extensão é por mais 90 dias. Ele justificou o pedido, diante da complexidade e relevância do assunto.

“A comissão está andando muito bem, dias mais lentos devido a complexidade de determinados assuntos, dias mais rápidos diante da flexibilização de assuntos que são mais rotineiros”, disse ele durante a sessão.

O parlamentar afirmou que a comissão não precisará usar todo o tempo previsto. “Nós estaremos concluindo esse relatório antes desse período”, afirmou.

O prazo para a conclusão dos trabalhos agora é 3 de agosto.

Comissão da Loman

A comissão que trabalha na revisão da Loman foi criada na primeira sessão ordinária de 2021. O requerimento para a criação foi feito pelo vereador Melinho e aprovado por unanimidade.

O parlamentar disse que a proposta tem “como finalidade de revisão geral da Loman, levando em consideração o tempo de sua promulgação, bem como a necessidade de alterações, face as várias alterações sofridas nas constituições brasileira, adequando assim, nossa lei maior aos ditames constitucionais, bem como outras leis que possam ser aproveitadas e utilizadas nesta revisão”, diz um trecho do documento.

De acordo com o edil, a comissão terá o papel de atualizar a referida lei.

A comissão é formada pelos vereadores Melinho, presidente da Comissão, Tenente Marcelo (PSL), Zezé da Saúde (PTB), Miltinho Turmeiro (Solidariedade) e Henrique Teles (PSDB).

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