02/09/2015

Cavalo encontrado em estado de abandono morre em Artur Nogueira

Vídeo que repercutiu nas redes sociais mostra animal agonizando no chão. As imagens são fortes.

Um cavalo encontrado em situação agonizante por moradores morreu na última terça-feira (1), próximo ao bairro Leonor, na região rural de Artur Nogueira. O animal estava raquítico quando foi flagrado na segunda-feira (31) por um morador da região dentro de uma chácara. Um Boletim de Ocorrência foi registrado, mas o animal não recebeu nenhum atendimento e morreu no local.

Segundo o BO, o cavalo estava em estado de “abandono e sofrimento” e chegou a ser comunicado a alguém da chácara que ele precisava de um veterinário. Mas esta pessoa teria “ignorado e saído sem falar nada”.

Quem flagrou o animal ainda procurou um veterinário no fim da tarde de segunda-feira (31), mas como não havia permissão para entrar na chácara em que o cavalo estava, o atendimento não foi feito. “O animal tentava levantar, mas caía. Estava muito fraco. Só conseguia levantar a cabeça”, relata o morador que flagrou a situação. “Já havia sido avisado que o animal não estava comendo direito e que estava muto fraco. Mas nada foi feito.”

Na manhã de ontem (1) o animal foi encontrado morto e, segundo moradores da região, ele ainda estava lá na manhã desta quarta-feira.

O voluntário Carlos Caressato, da ONG Rede de Proteção Animal e Ambiental de Artur Nogueira (RPAA), recebeu as imagens do animal e as divulgou nas redes sociais. “Este cavalo morreu em um pasto alugado. O animal estava lá, sendo devorado pelos urubus”, frisou.

Nas imagens o animal aparece caído no chão, agonizando.

IMAGENS FORTES

De acordo com o artigo 32 da Lei Federal 9.605, de 1998, ferir, maltratar e/ou mutilar animais domésticos e/ou silvestres é crime, prevendo pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Lei Municipal

Na próxima-terça-feira, dia 8 de setembro, a Câmara dos Vereadores deve votar um Projeto de Lei que prevê multa a quem praticar maus tratos aos animais.  O texto tem por objetivo diminuir, coibir ou até extinguir o mau trato animal na cidade e deve ser votado na próxima sessão, que ocorre às 19h30. A Lei foi criada a partir de estudo entre a Prefeitura e a Rede de Proteção de Animal e Ambiental (RPAA).

Foram tomados como base para o texto leis semelhantes dos municípios de Franca, Indaiatuba e Itapira e da Lei Federal 9.605 (Lei de Crimes Ambientais).

O projeto descreve condutas que determinam se o animal está sofrendo ou não maus tratos. Os agressores serão punidos com multas e responderão civil e criminalmente. O texto ainda prevê os órgãos competentes para fiscalizar e aplicar sanções, além de autorizar que o município firme convênios com entidades de proteção animal para que haja uma cooperação nas atividades.

Segundo a nova Lei Municipal, os valores recolhidos nas multas aplicadas devereão ser destinados para o Fundo Municipal de Proteção Animal, que financia programas, projetos e ações ambientais voltados à defesa e proteção dos animais. Ou ainda seriam aplicados como ajuda de custo para a instituição que acolher o animal vítima de maus tratos.

Lei que pune agressão a animais deve ser aprovada na Câmara


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