24/07/2020

Cartório de Artur Nogueira realiza primeiro ato notarial 100% digital

Outorga da procuração ocorreu de forma eletrônica e toda burocracia foi resolvida em pouco mais de 15 minutos

Da redação

O primeiro ato notarial digital foi realizado pelo Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas de Artur Nogueira por volta das 10 horas, nesta última quarta-feira (22). O trabalho contou com a atuação da escrevente notarial Sendy Drielly Santana Morel, acompanhada do tabelião Kendi Felipe Yamamoto. As partes envolvidas precisavam lavrar uma procuração, porém, o outorgante estava presente no Estado de Goiás.

A solução encontrada pelo cartório foi então realizar o ato virtualmente, tudo dentro da legalidade com base no provimento n° 100 do CNJ que autoriza a lavratura dos atos notariais digitais. Todo o ato foi realizado dentro de uma plataforma virtual chamada “e-notariado” de titularidade do Colégio Notarial do Brasil. Não há qualquer custo adicional pelo serviço prestado à distância de forma eletrônica. Para a realização do ato, basta que as partes envolvidas possuam um certificado digital.

De acordo com o tabelião, são dois os certificados digitais que podem ser utilizados: 1º é o certificado digital ICP Brasil que é emitido pela Certisign/Serasa nos despachantes e contabilidades e que serve para realizar assinatura eletrônica em qualquer documento a custo aproximados de R$ 150,00; 2º é o certificado digital do próprio e-notariado. O certificado é instalado no celular da pessoa e possibilita a realização somente dos atos digitais dentro das plataformas, emitido de forma gratuita por qualquer tabelionato de notas do Brasil. Ambos certificados passarão a ser emitidos pelo próprio cartório.

Munido do certificado, de acordo com o tabelião, a princípio, é possível a realização de escrituras públicas em geral, procurações, divórcios, inventários e atas notariais. Para a realização do ato, é feita uma vídeoconferência pela plataforma “Zoom” para a averiguação da identidade, capacidade e do ato realizado pelas partes, tudo de forma simples, rápida e eficaz.

“A idéia é acabar com a burocracia demasiada que estigmatiza os cartórios e passar a um atendimento on-line, rápido e virtual, sem que haja o deslocamento desnecessário de pessoas. A era digital está chegando e os cartórios precisam acompanhar essa evolução. Estamos trabalhando para que o Cartório de Artur Nogueira se adeque à revolução digital e preste um serviço de excelência a toda população”, declara Kendi, tabelião da citada serventia.

Existem pesquisas que apontam que as serventias extrajudiciais estão entre as instituições de maior credibilidade e confiabilidade no país, haja vista que com o advento da Lei n° 11.441 de 04/01/2007, que autoriza os cartórios a lavrarem escrituras públicas de inventários, separações e divórcios, sem depender de homologação judicial, demonstra claramente essa conquista de confiança plena da população e do judiciário.

O cartório de Artur Nogueira realiza a lavratura desses atos, desde o advento da lei, com celeridade, objetividade e confiabilidade. Desde o dia 17 de outubro de 1917 que o cartório do município vem se modernizando e pensando no melhor para os clientes. A prova dessa afirmação é que, com menos de seis meses à frente da serventia, o jovem e visionário tabelião, Kendi Felipe Yamamoto, mostrou que está seguindo a evolução tecnológica, e que a partir de agora, os benefícios desta evolução estão disponíveis a todos os nogueirenses.

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